Protecção civil, a nova fronteira da integração europeia

A imagem impressionante de milhares, dezenas de milhares, milhões de refugiados ucranianos, principalmente mulheres, crianças e idosos, que se aglomeravam nas fronteiras da Polónia, Eslováquia, Hungria, Roménia e Moldávia, em Março de 2022, tinha um certo quê de déjà vu! Um déjà vu dos filmes e dos noticiários da Segunda Guerra Mundial, mas também das guerras na Jugoslávia nos anos 90 e, mais recentemente, no Iraque, no Afeganistão, na Síria ou no Iémen.

Todos estes horrores nos perturbam. Mas são ainda mais perturbadores quando envolvem o território do continente europeu e, mais precisamente, as fronteiras da União Europeia. Todos nós ficámos impressionados com a extraordinária manifestação de solidariedade dos cidadãos da Europa, nomeadamente dos países vizinhos da Ucrânia. Mas, pelo menos no início, este grande exílio de refugiados que fugiam dos horrores da guerra desenrolou-se numa certa confusão, colocando todo o peso sobre as autoridades, as associações e os cidadãos da Polónia, da Eslováquia, da Hungria e da Roménia. A União Europeia esteve praticamente ausente, para além da ajuda de emergência que não chegou de imediato.

A ausência de um corpo europeu de protecção civil capaz de intervir imediatamente foi sentida. Este poderia ter actuado nos casos em que as autoridades nacionais e as iniciativas individuais foram lentas a reagir.

A ideia de um corpo europeu de protecção civil é uma velha serpente que o Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, já tinha em mente há quinze anos, quando confiou a Michel Barnier um relatório sobre o assunto. Ao mesmo tempo, o Comité Económico e Social Europeu, num parecer de iniciativa, já o recomendava como um dos meios de reforçar o sentimento de pertença à Comunidade Europeia por parte dos cidadãos da União.

Desde o Outono de 2021, a Associação Jean Monnet assumiu a liderança de uma iniciativa europeia para a criação de um corpo europeu de protecção civil. Nós, herdeiros das ideias do pai fundador da Europa de hoje, Jean Monnet, acreditamos que é através de realizações concretas que melhorem a vida quotidiana dos cidadãos europeus que poderemos avançar, passo a passo, para os Estados Unidos da Europa!

Antes de os trágicos acontecimentos na Europa de Leste despertarem os nossos medos e as nossas consciências, tínhamos também em mente a questão das catástrofes naturais, dos incêndios florestais e das inundações, que, infelizmente, se multiplicam de ano para ano com as alterações climáticas

Relativamente aos incêndios florestais, a Associação Jean Monnet constatou que nenhum Estado-Membro dispõe de meios aéreos suficientes para combater vários incêndios em simultâneo no seu território. Por conseguinte, é necessário recorrer a outros vizinhos europeus, como fizeram recentemente a Grécia, Portugal e também a França. Mas que perda de tempo! Existe um mecanismo de cooperação europeia, mas este nunca intervém antes de 36 horas, pelo menos, o que geralmente é tarde quando estão em risco vidas, casas, belas florestas e paisagens! As frotas de aviões especializados estão a envelhecer e a Europa poderia também iniciar um programa de investimento para as renovar.

É por isso que, através do seu compromisso com este projecto, a Associação Jean Monnet pretende reunir os intervenientes na protecção civil, os deputados europeus e os representantes de outras instituições, indústrias e associações europeias para elaborar um "roteiro" que permita avançar para um corpo europeu de protecção civil que responda em conjunto, de forma mais eficaz e mais unida, aos grandes desafios que enfrentamos, nomeadamente as guerras e as consequências do aquecimento global,

Compostas por equipas existentes nos nossos Estados e regiões, mas complementadas por voluntários e profissionais europeus, com equipamento adquirido pela UE, as equipas de intervenção rápida poderiam ser posicionadas em locais estratégicos para uma intervenção rápida,

Assim, o AJM retoma humilde mas decididamente a tocha do grande Jean Monnet, que disse ao grande Robert Schuman, na sua declaração ao Parlamento francês em 9 de Maio de 1950, que : A Europa não será construída de uma só vez, nem será construída como um todo: será construída através de realizações concretas que criem primeiro uma solidariedade de facto. Cada um de nós pode dar o seu contributo para um edifício que não se constrói num dia. A nossa Associação quer estar no centro deste renascimento da Europa através de acções concretas.