UM ROTEIRO PARA A SOBERANIA EUROPEIA

Os membros do Comité de Ação para os Estados Unidos da Europa reuniram-se de 16 a 18 de outubro de 2025 na Maison Jean Monnet.

Declaração adoptada pelo Comité de Ação para os Estados Unidos da Europa

Nós, os membros do Comité de Ação para os Estados Unidos da Europa, criado por Jean Monnet há 70 anos, relançamos hoje esta iniciativa. Acreditamos que a UE enfrenta desafios sem precedentes numa altura em que a ordem multilateral baseada nas Nações Unidas está ameaçada e em risco de colapso.

Estes desafios incluem a guerra de agressão da Rússia na Ucrânia; o enfraquecimento dos laços transatlânticos; os conflitos no Médio Oriente e em todo o mundo; a ascensão da China e a região do Indo-Pacífico; a ascensão de forças autoritárias em todo o mundo; o declínio demográfico e económico; a crise ecológica; as crescentes disparidades sociais; os efeitos transformadores das tecnologias digitais e da inteligência artificial e os danos para a democracia causados pela sua má utilização; e a preparação da UE para o alargamento.

As instituições europeias e os Estados-Membros devem, por conseguinte, estar à altura do desafio, atuar de forma responsável e num espírito de confiança mútua e fazer avançar a integração europeia, porque só uma Europa federal pode responder a estes desafios, garantindo simultaneamente a autonomia e o papel da Europa, bem como os seus valores e direitos fundamentais.

O Comité de Ação pretende dar um contributo de elevada qualidade às instituições da UE e aos Estados-Membros e mobilizar a sociedade civil e a opinião pública para a criação de uma federação europeia - o objetivo original definido na Declaração Schuman - que é a chave para a nossa sobrevivência num mundo de impérios continentais com aspirações hegemónicas.

Para tal, apoiamos a criação de uma coligação pró-europeia renovada, multipartidária e interinstitucional, que reúna os Estados-Membros mais empenhados no Conselho Europeu, a maioria pró-europeia nos parlamentos europeus e nacionais, a Comissão Europeia, as instituições regionais e locais, para além da inércia específica de cada instituição, e a sociedade civil organizada.

Em particular, chamamos

os Estados-Membros do Conselho Europeu de :

• criar uma defesa europeia comum, tal como previsto no artigo 42º do Tratado da União Europeia, o que também pode ser conseguido através de uma nova cooperação estruturada permanente entre os Estados-Membros que o desejem.
• Dar seguimento à proposta do Parlamento de reformar os Tratados a fim de suprimir a unanimidade no sistema de tomada de decisões da UE, nomeadamente nos domínios da política externa, de segurança e de defesa, da fiscalidade, do orçamento e do quadro financeiro plurianual, transferindo-os para o processo legislativo ordinário, incluindo a reforma dos Tratados e o alargamento.

À Comissão Europeia:

• Garantir a plena aplicação, até 2028, dos relatórios Letta, Draghi e Niniisto sobre a realização do mercado único, a competitividade europeia e a segurança europeia, e assegurar um controlo horizontal regular da sua aplicação.
• Apresentar uma nova proposta para um Quadro Financeiro Plurianual (QFP) reforçado e mais ambicioso, capaz de financiar os bens públicos europeus, incluindo novas prioridades em matéria de defesa e investigação, preservando simultaneamente a dimensão ambiental, a coesão e a agricultura, reforçando o modelo europeu de economia social de mercado, respeitando o controlo parlamentar e o papel das regiões e cidades da Europa, e financiado por recursos próprios reais da UE.
• Procurar ambiciosamente os interesses europeus comuns, em especial assegurando a aplicação e o cumprimento efectivos da legislação da UE, bem como incentivos e programas para mobilizar o financiamento privado para as prioridades europeias.

No Parlamento Europeu :

• Condicionar o seu apoio aos futuros orçamentos anuais e ao QFP à adoção de medidas pelo Conselho Europeu relativamente aos pedidos acima referidos.
• Promover a convocação de uma Assembleia Interparlamentar (Assises) para defender a plena implementação destes objectivos.

Apelamos aos líderes políticos, aos cidadãos europeus, à sociedade civil organizada e aos governos regionais e locais para que se mobilizem em apoio a estas exigências de uma União mais soberana e democrática.

Maison Jean Monnet, Bazoches-sur-Guyonne, 18 de outubro de 2025

ASSINATURAS

• Gabriele Bischoff, eurodeputada, presidente do Grupo Spinelli e vice-presidente da Europa Union Deutschland (UEF Alemanha)
• Andrea Wechsler, eurodeputada e presidente da Europa Union Deutschland (UEF Alemanha)
• Sandro Gozi, antigo Presidente do Grupo Spinelli e Presidente Honorário da UEF
• Isabelle Durant, antiga Vice-Presidente do Parlamento Europeu e antiga Vice-Primeira-Ministra da Bélgica
• Othmar Karas, antigo primeiro vice-presidente do Parlamento Europeu
• Josep Borrell Fontelles, antigo Alto Representante e antigo Presidente do Parlamento Europeu
• Klaus Welle, antigo Secretário-Geral do Parlamento Europeu e do Partido Popular Europeu (PPE)
• Domènec Ruiz Devesa, ex-deputada europeia e presidente da União dos Federalistas Europeus (UEF)
• Andrew Duff, antigo deputado europeu e presidente honorário da UEF
• Monica Frassoni, antiga copresidente do Partido Verde Europeu e do Grupo dos Verdes
• Enrique Barón Crespo, antigo Presidente do Parlamento Europeu e antigo Ministro
• Mónica Baldi, antiga deputada europeia
• Philippe Laurette, Presidente da Associação Jean Monnet
• Christelle Savall, Presidente dos Jovens Federalistas Europeus (JEF Europa)
• Alessia Centioni, Presidente da Rede Civico Europa e da Associação de Mulheres Europeias
• Francisco Aldecoa, Professor e Presidente do Conselho Federal Espanhol do Movimento Europeu
• Francesca Ratti, antiga Secretária-Geral Adjunta do Parlamento Europeu
• Dafni Gogou, antigo funcionário da Comissão e presidente da UEF Grécia
• Pier Virgilio Dastoli, Presidente do Conselho Italiano do Movimento Europeu e antigo colaborador de Altiero Spinelli
• Mathilde Baudouin, Secretária-Geral da União dos Federalistas Europeus (UEF)
• Roberto Castaldi, Professor e Secretário-Geral do Movimento Federalista Europeo (MFE - UEF Itália)
• Michele Fiorillo, Coordenador da Rede CIVICO Europa
• Lieven Taillie, Vice-Presidente, Associação Jean Monnet
• Julia Mariau, Secretária-Geral Adjunta, Associação Jean Monnet
• Margherita Orsi, Cientista Política