A Europa face à guerra: a necessidade urgente de uma transformação franco-alemã

Em poucos meses, todos os mapas europeus foram virados do avesso:

• na Europa, com o ataque russo à Ucrânia, em 23 de Fevereiro, uma guerra que regressa ao continente pela primeira vez em 80 anos, para além do interlúdio bósnio,
• em França, devido à ausência de uma nova maioria parlamentar, para além da maioria ocasional de Emmanuel Macron, que acaba de ser reeleito Presidente da República,
• na Alemanha, pela obrigação de a coligação de Olaf Scholz pôr radicalmente em causa o seu programa de defesa e energia com a guerra.

Os anos vindouros serão, portanto, totalmente diferentes dos que conhecemos até agora:

• o Secretário-Geral da NATO falou da perspectiva de continuação da guerra na Ucrânia nos próximos anos,
• A estabilidade política da França será permanentemente posta em causa pela sua nova ordem parlamentar,
• as mudanças na Alemanha revelar-se-ão particularmente problemáticas.

Perante esta situação sem precedentes, todas as questões são sem precedentes.

Desafios sem precedentes para a União Europeia

Até agora, a construção da Europa tem-se centrado sobretudo em construir um mercado económico, dotá-lo de uma moeda única e geri-lo da melhor forma possível, tanto interna como externamente. Tudo isto estava intimamente ligado a uma globalização que nos prometiam ser feliz, ou pelo menos promissora. As últimas crises que enfrentámos até agora, em particular a saída do Reino Unido e depois a pandemia de covid, foram geridas da melhor forma possível. Não puseram em causa a concentração da Europa no seu funcionamento económico e social.

A União Europeia está agora confrontada com uma guerra à sua porta que está a virar a maré. É certo que, até à data, tem sido capaz de reagir rapidamente, respondendo a este desafio sem precedentes de uma forma igualmente sem precedentes, com sanções económicas sem precedentes contra o agressor russo, apoio logístico e fornecimento de armas sem precedentes ao agressor ucraniano e o acolhimento improvisado mas activo de milhões de refugiados.

Mas esta guerra vai durar! E se a União Europeia acaba de aumentar o ineditismo ao conceder, em 23 de Junho, o estatuto de país candidato à Ucrânia, bem como à Modávia, igualmente ameaçada pela Rússia, vê-se, para além das subtilezas da linguagem diplomática, verdadeiramente envolvida num conflito armado, nos limites da beligerância directa. O Kremlin respondeu explicitamente, no próprio dia em que o Conselho Europeu concedeu à Ucrânia o seu estatuto de país candidato, que a guerra só terminaria quando toda a Ucrânia e o seu governo tivessem capitulado!

A Rússia está assim a travar uma guerra total contra a Ucrânia, associada a um confronto directo, assumido e inevitável com a União Europeia. Multiplica a intimidação da Lituânia, membro da União Europeia, que se limita a aplicar as sanções europeias para controlar o corredor de acesso ao enclave de Kaliningrado. Este enclave lembra cada vez mais o Danzig de antes da guerra. E os métodos deste "terceiro império" de Putin, digno herdeiro dos czares e depois dos soviéticos, lembram cada vez mais os do "Terceiro Reich" e dos nazis, que os russos chegam a reinventar para justificar a sua infâmia!

A União Europeia, que tem cinco Estados-Membros que fazem fronteira com a Rússia e quatro que fazem fronteira com a Ucrânia, todos eles antigos membros ou satélites da antiga União Soviética, dificilmente estava preparada para esta situação de pesadelo. Só a NATO a protege, a NATO tão imprudentemente ridicularizada por Emmanuel Macron quando falou da sua "morte cerebral". Hoje, a Finlândia e a Suécia apressam-se a aderir a ela! Porque só ela fornece à Europa um instrumento militar credível, apesar do subarmamento crónico da maioria dos Estados europeus fora da presença americana e da quase total ausência de competência da própria União Europeia neste domínio.

Devemos este instrumento e esta protecção essencialmente ao envolvimento e ao poder dos Estados Unidos, que detêm hoje quase metade do arsenal mundial. No entanto, para além do facto de os Estados Unidos nos obrigarem a pagar a nossa dependência militar de muitas formas políticas, tecnológicas e comerciais, nomeadamente obrigando a maioria dos europeus a comprar o seu próprio equipamento, as prioridades estratégicas americanas não coincidem necessariamente com as nossas, devido à sua concentração nas crescentes tensões com a China no Pacífico.

Para a Europa, portanto, não se trata apenas de um regresso brutal à situação política da Guerra Fria, mas de uma situação muito pior, com esta guerra real, as suas muitas mortes, as suas atrocidades civis, as suas destruições maciças e os seus riscos permanentes de sequências imprevisíveis e descontroladas, com Putin a ter prazer em ameaçar com o apocalipse nuclear qualquer opositor ocidental ao seu imperialismo desenfreado. Pensávamos ter conquistado a paz há mais de trinta anos, quando assinámos o Tratado de Moscovo de 1990, que levou à reunificação da Alemanha e permitiu que os antigos satélites da União Soviética se juntassem à Europa. No final destes trinta anos privilegiados, descobrimos que este período feliz tinha encoberto um descuido culposo da nossa parte, cuja terrível factura está agora perante nós!

Desafios sem precedentes para a Europa de amanhã

A União Europeia vê-se assim confrontada, pela primeira vez, com o problema de um país que foi reconhecido como candidato à adesão, mas que está mergulhado num conflito sangrento imposto pelo seu vizinho russo, esse "império do mal", como o descreveu o Presidente Reagan, que há meio século ocupa e martiriza os países da Europa Central e Oriental, que nada esqueceram e que, embora acolhendo o guarda-chuva da NATO, estão cada vez mais consternados com a situação nas suas fronteiras.

A candidatura da Ucrânia, para além da tragédia do conflito que está a atravessar, também não é apenas mais uma candidatura. A sua superfície excede a de qualquer Estado da União Europeia. Mas o seu PIB é apenas 20% da sua média. Esta disparidade, juntamente com o custo da reconstrução, fará com que necessite de mais ajuda do que qualquer outro. No entanto, esta ajuda europeia acabará por ser eminentemente rentável para todos, pois não se trata de um país intrinsecamente pobre, mas sim de um país potencialmente rico, embora actualmente habitado por pessoas pobres.

De facto, embora a Ucrânia seja um dos principais produtores e exportadores agrícolas do mundo, possui também uma riqueza sem paralelo dentro das suas fronteiras. Para além das suas minas de ferro e de carvão e da sua produção de aço e de alumínio no Leste do país, onde se registam os conflitos mais violentos, a Ucrânia possui também uma quantidade de terras raras e de metais (lítio, gálio, cobalto, titânio, índio, zircónio, etc.) de que a União Europeia tem muita falta e que se tornaram essenciais para a sua transição energética, os seus semicondutores e a sua reconquista tecnológica.

Quanto às imensas reservas de petróleo e gás da Ucrânia, quando forem exploradas, reduzirão a nossa actual dependência e restrições a uma má memória, uma vez que a Rússia apenas utilizou a Ucrânia como um país de trânsito para a sua própria produção, não encorajando a sua concorrência!

Para a Europa de amanhã, confrontada com os seus múltiplos desafios económicos, a Ucrânia, integrada na União Europeia, reconstruída e reequipada como deve ser, acabará por oferecer em troca, para benefício mútuo, aquilo de que os europeus careciam para assegurar a sua autonomia energética, dando-lhes ao mesmo tempo os meios para terem êxito na sua transição climática e tecnológica. Para além das evidentes questões políticas, geopolíticas e obviamente humanitárias, que continuam a ser prioritárias, a Ucrânia merecerá, portanto, toda a assistência logística e armada que a Europa possa prestar.

Mas a ajuda actual fica tragicamente aquém do que é necessário. As nossas sanções económicas estão a desencadear contra-medidas russas que põem em evidência a nossa própria vulnerabilidade e dependência das importações de energia. E, por si só, não serão suficientes para mudar o destino das armas.

Quanto ao nosso apoio real, mas comedido, em termos de armamento, pode também não ser suficiente, por falta de um empenhamento mais frontal e determinado à escala da agressão russa. Deixaremos que o exército de Putin esmague o nosso candidato, que luta tanto pelas nossas liberdades como pelas suas, sem se mexer um único metro?

Desafios sem precedentes para a França de Emmanuel Macron

Nesta situação crítica, a margem limitada de um Presidente reeleito sem uma maioria parlamentar com que contar enfraquece muito a sua capacidade de iniciativa. Já lá vai o tempo em que Valéry Giscard d'Estaing se via a reunir "dois franceses em três" para modernizar a França e reactivar a Europa. Emmanuel Macron encontra-se numa situação inversa, com um grupo parlamentar sem maioria, enquadrado por uma extrema-esquerda e uma extrema-direita tão fortes como eurocépticas, cultivando nas suas fileiras atitudes muito ambivalentes em relação a Putin.

Esta situação coloca o nosso Presidente numa posição desconfortável, se não mesmo perigosa, no preciso momento em que a expressão que utilizou por três vezes perante a cobiça, "estamos em guerra", parece justificar-se desta vez, embora tenha o cuidado de não a voltar a utilizar agora que estamos envolvidos nesta verdadeira guerra!

As únicas cartas a seu favor são os privilégios presidenciais atribuídos pela Quinta República ao Presidente, nas suas funções de chefe do exército, bem como no seu "domínio reservado" em matéria de política externa, ou seja, no Conselho Europeu, apoiado pela sua ampla autonomia de acção para além do Parlamento, sem paralelo entre os nossos vizinhos.

Novos desafios para a Alemanha de Olaf Scholz

O governo de coligação de Olaf Scholz, mesmo que a sua formação tenha demorado dois longos meses, não tem os problemas actuais do novo governo francês. Habituada ao parlamentarismo e a uma cultura de compromisso e não de confronto, ao contrário da França, a Alemanha, federal e pragmática, parece, deste ponto de vista, muito mais bem organizada politicamente do que a França, simultaneamente centralizada e fracturada. Mas a guerra na Ucrânia está agora a obrigar a Alemanha a questionar radicalmente as suas opções estratégicas, tão cuidadosamente ponderadas e negociadas, tanto em termos de defesa como de política energética.

A Bundewehr, demasiado despreocupada desde a reunificação alemã e a queda da União Soviética, ainda marcada pela memória oculta e tabu da Wehrmacht, encontra-se hoje subformatada face aos novos desafios da guerra no Leste, se não mesmo "nua", segundo a expressão de um dos seus dirigentes. É certo que o chanceler Scholz anunciou um plano sem precedentes de 100 mil milhões de euros para a reequipar. Mas isso implicará um esforço orçamental e industrial extraordinário. E será suficiente para recriar o espírito de luta necessário numa Alemanha que perdeu o gosto por esse espírito devido à sua cultura predominantemente anti-militarista?

O mesmo desafio se aplica à energia. A decisão abrupta da chanceler Merkel de abandonar a energia nuclear não só deu luz verde à exploração de carvão particularmente poluente, como foi acompanhada de uma dependência irresponsável dos conglomerados de gás russos, dos quais o antigo chanceler Schröder se tornou um director activo. A Alemanha encontra-se agora num impasse, entre as questões climáticas e as sanções contra a Rússia.

Novos desafios para o casal franco-alemão

Como é frequentemente chamado em França, o casal franco-alemão, central na construção da Europa e complementar nas suas respectivas forças, é rico em história, com as suas emoções partilhadas, mas também com os seus altos e baixos.

As suas emoções partilhadas não podem ser subestimadas. Marcadas pelo desejo de virar a página de confrontos antigos e cada vez mais desumanos, foram ilustradas por numerosos gestos simbólicos: a oferta de um futuro comum ao chanceler Adenauer por Robert Schuman, um alemão nascido na Lorena, já em 1950; o abraço entre De Gaulle e Adenauer no Tratado do Eliseu de 1963; Mitterrand e Kohl de mãos dadas em Verdun em 1984; Macron e Merkel em 2018 na clareira de Rethondes. Mas, como qualquer longa história, esta também terá tido os seus altos e baixos.

Os seus pontos altos foram a criação, em 1951, da CECA para o carvão e o aço e, em 1957, da CEE para o mercado comum, a eleição do Parlamento Europeu por sufrágio universal, seguida do SME e, depois, da união monetária, e, recentemente, a invenção de um empréstimo europeu para fazer face à crise económica ligada à covid.

O seu ponto mais baixo foi quando a França se recusou, em 1954, a ratificar a CED, que criava um exército europeu, e depois, por duas vezes, em 1994, sob a presidência de Mitterrand, em coabitação governamental com Balladur, e depois em 2000, sob a presidência de Chirac, em coabitação governamental com Jospin, se opôs às propostas alemãs de uma Europa federal que enquadrava a união monetária, ou ainda durante o nosso referendo negativo de 2005 sobre o projecto de Tratado Constitucional Europeu, que era caro à Alemanha.

Para além destes altos e baixos, os laços entre o casal franco-alemão nunca estiveram isentos de ambiguidades devido à persistência de uma forte diversidade nos seus sistemas políticos e sociais, bem como nas suas próprias culturas. O casal franco-alemão continua mal preparado para trocar os êxitos e os fracassos da sua longa coabitação por uma forma de integração desconhecida.

De acordo com uma tradição francesa profundamente enraizada, a abordagem europeia de Emmanuel Macron continua, portanto, a ser essencialmente intergovernamental, para além dos acentos europeus apaixonados do seu discurso na Sorbonne, recentemente reafirmado perante o Parlamento Europeu. E se a exibição sem precedentes da bandeira europeia sob o Arco do Triunfo ilustrou publicamente este apego, desencadeou, no entanto, uma polémica em França que teria parecido incongruente em Berlim.

Esta visão europeia da França permanece assim distante da da Alemanha, cuja coligação de Olaf Scholz estipula discretamente, no seu programa actual, o objectivo de um Estado federal europeu (europäischer Bundesstaat), enquanto nenhum partido, nenhuma personalidade política em França, ousaria apresentar tal objectivo ao eleitorado. O apego ao federalismo continua a ser a referência comum a todos os alemães, enquanto uma reverência gaullista sacralizada parece, pelo contrário, ter-se tornado o único factor de união de todos os franceses.

As instituições de ambos os países ilustram estas diferenças. O regime presidencialista, vertical e intrinsecamente pessoal da Quinta República, em reacção aos sistemas anteriores da Terceira e Quarta Repúblicas, é, desde há 60 anos, fundamentalmente diferente do regime parlamentarista, mais enraizado do que nunca na Alemanha. O sistema territorial francês é uma réplica desta verticalidade, com a sua centena de prefeitos departamentais sujeitos ao poder central em Paris. Não tem nada a ver com o sistema alemão dos Länder, dotados de autonomias, pesos respectivos, orçamentos e prerrogativas sem comparação com as nossas regiões artificialmente sobrepostas aos departamentos, acrescentando concorrência e confusão à nossa burocratização.

No plano cultural, a geminação entre cidades francesas e alemãs manteve-se certamente importante e registaram-se muitos intercâmbios mútuos de estudantes, nomeadamente no âmbito do programa Erasmus. Por outro lado, o conhecimento mútuo das línguas continuou a diminuir, tendo a generalização do inglês, activada pela Internet, confirmado uma situação que parece agora difícil de inverter.

Assim, apesar dos progressos de uma Europa sem fronteiras e com a mesma moeda, as maneiras de ser, de pensar e de actuar continuam a ser muito diferentes de um lado e do outro do Reno. Isto não facilitará uma mudança que a situação torna urgente.

Novos desafios, novas respostas

Porque a guerra que Putin impôs à Ucrânia visa igualmente a Europa, a sua soberania, a sua democracia, o seu modo de vida, as suas liberdades e os seus valores. Ele gosta de provocar a União Europeia, que despreza e que tudo fará para dividir. Perante uma tal ameaça, a Europa e a parceria franco-alemã são chamadas a mudar radicalmente. Esta mudança radical não se fará sem uma crise. Mas Jean Monnet previu-o: a Europa construir-se-á nas crises e será a única resposta a elas.

É claro que muitas pessoas, a começar pelos nossos dirigentes, argumentarão contra uma tal reviravolta no actual sistema europeu, por mais imperfeito que seja, devido ao crescente eurocepticismo entre os eleitores. Mas a questão está mal colocada! Todos os debates públicos sobre o futuro da Europa organizados nos últimos anos, primeiro a pedido do Presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, depois do Presidente Macron e, em seguida, do Conselho Europeu, demonstraram claramente que as críticas da grande maioria dos nossos concidadãos não se dirigem à construção europeia em si, mas sim à sua impotência política e de segurança, ao seu funcionamento opaco, às suas insuficiências democráticas e sociais, às suas fraquezas internacionais, ao seu laxismo nas fronteiras externas, às suas desigualdades de tratamento fiscal e aos seus excessos tecnocráticos. Para remediar esta situação, é necessário um salto de integração. Mas como?

Não há resposta eficaz sem uma refundação franco-alemã

Estes ensinamentos claros dos numerosos debates públicos realizados com os cidadãos foram largamente ignorados, esquecidos e encobertos, tanto pelos nossos meios de comunicação social como, o que é ainda mais grave, por aqueles que os encomendaram, ou seja, os nossos próprios dirigentes! Nestas condições, uma nova conferência de 27 Estados-Membros para rever os Tratados não seria certamente o método mais adequado para fazer com que este salto em frente na integração seja bem sucedido, dada a falta de um passo preliminar hoje.

No entanto, a Europa não pode ficar surda aos apelos de Volodymyr Zelenski para uma ajuda mais directa na sua resistência à agressão russa. É verdade que Putin não hesitou, num gesto sem precedentes, em brandir a ameaça nuclear contra quem quer que interfira na sua agressão. Mas, neste jogo de póquer de mentirosos em que ele joga todas as cartas, a fraqueza pagará certamente menos do que a firmeza, incluindo uma interposição directa a pedido de Zelensky. Churchill tinha avisado os negociadores ocidentais em Munique que, tendo preferido a desonra à guerra, a sua escolha desonrosa levá-los-ia à guerra. Quanto a Einstein, já tinha observado que, perante aqueles que fazem o mal, o pior continua a ser aqueles que, sendo testemunhas desse mal, nada fazem para se lhe opor!

A França e a Alemanha foram signatárias conjuntas do acordo de Minsk de 2015 com a Rússia, que garantia a soberania da Ucrânia. Tendo a Rússia violado este acordo, não podem permanecer inertes, mesmo para além das medidas de retaliação económica tomadas pela União Europeia. Hoje, o desafio para os nossos dois países já não é o de somar projectos de cooperação intergovernamental, seguindo o exemplo do catálogo de Aachen, mas sim o de nos dotarmos de meios eficazes, e portanto sem precedentes, para reagir a uma agressão que nos diz respeito em primeiro lugar, enquanto garantes directos da soberania da Ucrânia.

De Gaulle não propôs a Churchill, em 1940, uma fusão da França e do Reino Unido para resistirem juntos ao agressor comum? E em 2022, o desafio actual não mereceria, face à agressão do nosso aliado ucraniano, uma fusão franco-alemã dos nossos meios diplomáticos, militares e tecnológicos ao serviço de uma interposição muito mais eficaz contra a Rússia, da qual depende agora a protecção dos nossos interesses e da nossa própria soberania?

Como? Há demasiadas incógnitas para prever o futuro: o actual enfraquecimento político do Presidente Macron, os caprichos do plano de reconversão do Chanceler Scholz, as dificuldades em ultrapassar as nossas diferenças mútuas, a capacidade das nossas opiniões para aceitarem tal mudança. Mas o impossível, dizem, não é francês. Foi quando viu que a sua esquerda estava afundada e a sua direita atolada que o marechal Foch decidiu atacar! E foi quando tudo lhe corria mal que Charles de Gaulle se recusou a aceitar qualquer fatalidade por sua própria vontade. Nada nos impede, portanto, de recordar a declaração de Martin Luther King à multidão reunida em Washington: "I have a dream".

Sem integração diplomática e militar, não há refundação franco-alemã

O nosso sonho, hoje, seria dar à construção europeia o quadro de que ela carece para assegurar ao nosso continente uma pacificação duradoura, uma soberania garantida, liberdades protegidas e a conclusão da sua unificação.

Para avançar resolutamente nesta direcção, a França e a Alemanha concordariam em dar o primeiro passo decisivo, reconstruindo a sua confiança mútua e as suas acções comuns numa base igualitária e, portanto, totalmente renovada. Tratar-se-ia de retirar finalmente todas as consequências do fim da Segunda Guerra Mundial, que em breve fará oitenta anos, da reunificação alemã há mais de trinta anos, da unificação da Europa continental, que ainda não foi concluída, e da infame agressão, que corre o risco de comprometer todo este desenvolvimento e todo o nosso futuro, empreendida pela Rússia contra a Ucrânia, o último país candidato aprovado pela União Europeia.

Neste contexto, três prioridades franco-alemãs deveriam impor-se, abrindo caminho a um salto europeu de integração: a oficialização de uma diplomacia única, o empenhamento num rearmamento tão maciço quanto comum e, ao fazê-lo, uma reconquista conjunta das novas tecnologias de que a Europa precisa.

Em várias ocasiões, os líderes franceses e alemães já tinham fisicamente erguido uma frente comum contra Putin: Sarkozy, depois Hollande com Merkel, depois Macron com Merkel e depois Scholz. Esta frente comum deve agora tornar-se oficial, estrutural e permanente.

Assim, no Conselho de Segurança das Nações Unidas, a França deveria renunciar ao objectivo irrealista de um lugar permanente adicional para a Alemanha, em vez de partilhar o seu. Deveria concluir um pacto franco-alemão que estabelecesse que as posições expressas pelo representante francês seriam expressas em seu nome colectivo. O próprio Olaf Scholz tinha sugerido em 2018 um assento permanente para a União Europeia em sucessão ao assento francês, suscitando, é verdade, um clamor em França. Este pacto franco-alemão seria uma inovação mais justificada e realista, que não excluiria a consulta permanente com o Alto Representante da União Europeia para a Política de Defesa e Segurança, nem a perspectiva de uma extensão posterior, embora condicional, a uma representação da União.

Esta transferência do nosso assento permanente no Conselho de Segurança da ONU seria acompanhada de uma sincronização permanente das nossas acções diplomáticas, permitindo-nos dar instruções comuns às nossas embaixadas e conceder aos nossos nacionais protecção e facilidades idênticas.

Esta reconstrução da nossa confiança mútua, associada a uma visão estratégica integrada e a meios comuns, permitiria lançar finalmente uma política de defesa comum que, como a história demonstrou, teria sido ilusório esperar sem estas condições prévias políticas e diplomáticas sem precedentes.

Abrangeria todos os aspectos logísticos e militares de uma verdadeira segurança comum, com aquisições mutuamente abertas e preferenciais, em todas as suas aplicações terrestres, aéreas e marítimas. Este reequipamento integrado incluiria, entre dezenas de novos projectos conjuntos, a construção do segundo porta-aviões de que a Europa carece.

Este rearmamento franco-alemão permaneceria, evidentemente, directamente ligado à NATO, mas em estreita parceria, e já não em estrita dependência. Estaria aberto a todos os outros países europeus que desejassem associar-se, no todo ou em parte, a este vasto programa, desde que aceitassem todas as regras e disciplinas.

Um programa deste tipo abriria inúmeras possibilidades de spin-offs industriais e tecnológicos em benefício de empresas de todas as dimensões, incluindo em muitos domínios de aplicação civil. Seria acompanhado de uma verdadeira reconquista comum em domínios essenciais para o futuro: energia, clima, biologia, cibernética, robótica, espaço, etc. Para além da nossa segurança, este programa de reconquista tecnológica, aberto a todos os Estados europeus e apoiado por programas europeus existentes aos quais daria um alcance completamente diferente, asseguraria à Europa e às suas empresas a autonomia e a competitividade de que tanto necessitam face à globalização.

Este não é um momento para pessimismo ou optimismo, mas para determinação

A situação actual, tão trágica quanto complexa, apresenta tantos riscos de renúncia, divisão e decadência como oportunidades de refundação, reacção e reconquista.

Para aqueles que julgarão utópicas as perspectivas assim delineadas, convém notar que elas não são menos susceptíveis de se concretizarem do que o sonho de Martin Luther King no seu tempo. E recordemos sobretudo a atitude de Jean Monnet, quando interrogado sobre o futuro da construção europeia face aos numerosos obstáculos que esta deveria encontrar: "Não sou nem pessimista nem optimista, mas determinado".

Esta foi também a linha de conduta de Volodymyr Zelenski quando foi chamado a escolher a sua conduta face à agressão do seu país, uma escolha agora ligada à história, uma escolha que será recordada e comentada como um modelo para as gerações futuras. Será que os nossos dirigentes franceses e alemães serão capazes de se elevar ao mesmo nível?