Memorando do Comité de Ação para os Estados Unidos da Europa

É tempo de criar uma União Europeia da Defesa.

Este texto foi traduzido do inglês.

O Comité de Ação reconstituído para os Estados Unidos da Europa (USE) - originalmente criado por Jean Monnet em 1955 - pretende estimular a procura de uma solução política para uma questão tão urgente e crítica com um Memorando sobre uma União Europeia de Defesa, baseado na criação de um Sistema Europeu de Defesa (SDE), tendo em vista a próxima reunião do Conselho Europeu, em 6 de março, a sessão plenária do Parlamento Europeu, em 10 de março, e a publicação do Livro Branco sobre a Defesa, em 19 de março de 2025.

Neste sentido, o Memorando foi enviado pelo Comité de Ação aos seguintes decisores políticos: Antonio Costa, Presidente do Conselho Europeu, Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia,Roberta Metsola, Presidente do Parlamento Europeu, Kaja Kallas, Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia, <Andrius Kubilius, Comissário Europeu para a Defesa e o Espaço, e os presidentes dos grupos políticos pró-europeus Valerie Hayer (Renew Europe), Manfred Weber (PPE) e Iratxe García Pérez (S&D).

A proposta EDS inclui os exércitos nacionais dos Estados-Membros e um 28º exército europeu, coordenado no âmbito de uma estrutura comum.. A EDS seria compatível com a NATO e poderia servir como um pilar europeu.

A proposta prevê :

• Investimento conjunto maciço na defesa, aquisição e investigação, uma vez que as despesas militares da Rússia, calculadas numa base de paridade de poder de compra, excederam as despesas de defesa combinadas da Europa no ano passado.
• Alargar as tarefas da Política Comum de Segurança e Defesa à defesa territorial e à segurança na nossa vizinhança imediata
• Uma capacidade de projeção rápida de 60 000 soldados, criando um 28º exército europeu para complementar os 27 exércitos nacionais responsáveis pela defesa territorial.
• A europeização das capacidades nucleares francesas, com financiamento partilhado pelos Estados-Membros da UE que o desejem

Para financiar a EDS, tal como proposto em 4 de março de 2025 pelo Presidente da Comissão Europeia, recomendamos que os investimentos na defesa sejam isentos do cálculo da regra do défice do Pacto de Estabilidade e Crescimento, em especial para projetos conjuntos da UE.

O Comité de Ação apela igualmente à criação de novas obrigações federais da UE, apoiadas por recursos próprios adicionais, e à utilização do euro digital para a criação de um banco de defesa.

Poderia ser criado um sistema de defesa europeu: por decisão unânime do Conselho Europeu; por um grande grupo de Estados-Membros que partilham uma visão comum no âmbito da Cooperação Estruturada Permanente (CEP); ou, como último recurso, através de um tratado ad hoc provisório assinado pelos Estados-Membros que o desejem, a integrar o mais rapidamente possível no quadro da UE.

A reforma democrática e orçamental, incluindo o fim dos vetos nacionais em matéria de política externa e de segurança, deve ser concluída o mais rapidamente possível, em conformidade com a proposta do Parlamento Europeu de novembro de 2023.

Uma federação europeia com uma defesa comum salvaguardará os interesses nacionais no interior da UE e protegerá os cidadãos e os Estados-Membros contra agressões externas..

Como disse Friedrich Hölderlin, "onde está o perigo, aumenta o poder de salvação".

Hoje, como em 1950, temos de desenvolver esforços criativos à altura dos perigos que a Europa enfrenta. Chegou o momento.