Lançado em janeiro de 2024, o Projeto SHAPE (Shaping Social Europe) explorou o papel dos parceiros sociais na elaboração dos tratados e da legislação da UE no domínio da política social. O projeto visa gerar novos conhecimentos sobre a forma como as experiências passadas dos parceiros sociais na construção da ’Europa Social« podem informar o seu papel na resposta aos grandes desafios socioeconómicos e geopolíticos que a UE enfrenta atualmente.
Um dos principais resultados deste projeto, liderado pelos Arquivos da União Europeia, é a criação de um arquivo e de uma exposição únicos sobre a Europa Social (1974-1996).
Com base nestes fundamentos históricos, o Grupo ASPE analisou o estado atual das relações laborais nos Estados-Membros da UE e desenvolveu propostas para atualizar a dimensão social dos Tratados da UE, em conformidade com a evolução das responsabilidades dos parceiros sociais.
Principais resultados a apresentar :
- Relatório final sobre a evolução do papel dos parceiros sociais na resposta aos desafios actuais e futuros do mundo do trabalho.
- Projectos de propostas para atualizar as disposições sociais dos Tratados da UE, a apresentar para consulta das partes interessadas em Paris.
Estes resultados serão apresentados e discutidos com as principais partes interessadas no evento, organizado pela Maison Jean Monnet. O encontro reunirá representantes de alto nível de organizações europeias e nacionais de parceiros sociais.
O projeto SHAPE é dirigido pela Professora Claire Kilpatrick, codiretora da Academia de Direito Europeu.
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