{"id":3940,"date":"2025-01-04T19:37:55","date_gmt":"2025-01-04T17:37:55","guid":{"rendered":"https:\/\/ajmonnet.eu\/?p=3940"},"modified":"2025-07-29T11:45:47","modified_gmt":"2025-07-29T09:45:47","slug":"limites-et-retards-de-la-gouvernance-europeenne-des-solutions-depassant-les-frontieres-reglementaires-de-lue-sont-elles-possibles","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ajmonnet.eu\/pt\/limites-et-retards-de-la-gouvernance-europeenne-des-solutions-depassant-les-frontieres-reglementaires-de-lue-sont-elles-possibles\/","title":{"rendered":"Limites e atrasos na governa\u00e7\u00e3o europeia: s\u00e3o poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para al\u00e9m das fronteiras regulamentares da UE?"},"content":{"rendered":"<p>O t\u00edtulo da minha interven\u00e7\u00e3o, \"Limites e atrasos na governa\u00e7\u00e3o europeia: s\u00e3o poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para al\u00e9m das fronteiras regulamentares da UE\", aborda um tema que n\u00f3s, europe\u00edstas, inspirados no pensamento e na a\u00e7\u00e3o de Jean Monnet, conhecemos bem. A governa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia est\u00e1 a revelar-se insuficiente para dar respostas adequadas \u00e0s crises que vivemos h\u00e1 mais de 20 anos.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o escondo a frustra\u00e7\u00e3o que sinto sempre que surgem posi\u00e7\u00f5es anti-europeias nos meios de comunica\u00e7\u00e3o social e nos debates pol\u00edticos nos Estados-Membros, ou simplesmente posi\u00e7\u00f5es negacionistas expressas por pretensos peritos que se limitam a mencionar os muitos atrasos da UE sem propor quaisquer solu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, por mais limitadas, tardias ou incompletas que sejam.<\/p>\n\n\n\n<p>Para preparar o meu discurso de hoje, li as Mem\u00f3rias de Jean Monnet e gostaria de agradecer ao AJM por este presente, que recebi na minha primeira visita \u00e0 casa-museu de Houjarray. As mem\u00f3rias de um homem que, com grande determina\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e sabedoria pol\u00edtica, influenciou a vida de todos n\u00f3s. As suas mem\u00f3rias n\u00e3o s\u00f3 nos falam das experi\u00eancias que viveu, desde a Primeira Guerra Mundial at\u00e9 \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Europa unida, mas s\u00e3o um convite precioso \u00e0 reflex\u00e3o sobre os problemas de hoje, n\u00e3o menos graves nem menos dram\u00e1ticos do que aqueles que ele descreve nas suas mem\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed aligncenter is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Associa\u00e7\u00e3o Jean Monnet - Limites e atrasos na governa\u00e7\u00e3o europeia\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/eQ36To0KzAw?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<p>Pergunto-me se seremos capazes de imaginar um caminho que n\u00e3o possa ser partilhado por todos os pa\u00edses membros da UE, mas apenas por alguns deles, e que possa dotar a UE de uma estrat\u00e9gia mais eficaz e aut\u00f3noma. Ou, muito simplesmente, devemos resignar-nos ao decl\u00ednio da Europa?<\/p>\n\n\n\n<p>Passei uma grande parte da minha vida acad\u00e9mica a estudar, ensinar e escrever artigos e livros sobre a economia da UE e sempre fui, mesmo nos per\u00edodos mais dif\u00edceis da hist\u00f3ria da integra\u00e7\u00e3o europeia, um europeu convicto. Hoje, como muitos de n\u00f3s, n\u00e3o mudei de opini\u00e3o, mas estou muito c\u00e9tico quanto \u00e0 capacidade da UE para lidar com os muitos problemas que surgiram nos \u00faltimos 20 anos. Receio que enfrentemos problemas ainda mais complexos com o \"novo\" Presidente Trump, que durante a campanha eleitoral reafirmou uma forte vis\u00e3o da grandeza americana num mundo multipolar caracterizado por guerras explosivas, protecionismo comercial, perturba\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas causadas pelo homem e a crescente amea\u00e7a \u00e0 liberdade e \u00e0 paz no mundo.<\/p>\n\n\n\n<p>A UE est\u00e1 a ficar para tr\u00e1s em muitos dom\u00ednios: o decl\u00ednio da sua competitividade em rela\u00e7\u00e3o aos grandes actores mundiais (China e Estados Unidos), o atraso na transi\u00e7\u00e3o ambiental, na redu\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia de fornecedores externos de tecnologias avan\u00e7adas (IA e 5G), a falta de uma estrat\u00e9gia industrial (por exemplo, no sector autom\u00f3vel), a aus\u00eancia de pol\u00edticas comuns capazes de garantir a defesa das suas fronteiras externas, a inclus\u00e3o social, a falta de compet\u00eancias na utiliza\u00e7\u00e3o das novas tecnologias, a ciberseguran\u00e7a, a luta contra a imigra\u00e7\u00e3o ilegal, bem como o tr\u00e1fico de migrantes, de armas e de seres humanos.<\/p>\n\n\n\n<p>Dos 50 grupos mundiais que det\u00eam as melhores tecnologias, apenas quatro s\u00e3o europeus e est\u00e3o subdimensionados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 concorr\u00eancia mundial. No sector das telecomunica\u00e7\u00f5es, temos 34 operadores europeus e apenas um punhado de concorrentes nos Estados Unidos e na China.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas, ao mesmo tempo, \u00e9 importante sublinhar que a UE alcan\u00e7ou muitos \u00eaxitos nos \u00faltimos 50 anos: a liberaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio, o alargamento a novos Estados-Membros, a pol\u00edtica de coes\u00e3o econ\u00f3mica e social, o mercado interno europeu e a moeda \u00fanica. Atualmente, 440 milh\u00f5es de consumidores e 23 milh\u00f5es de empresas geram quase 20 % do PIB mundial (contra 17 % da China e 24 % dos Estados Unidos, de acordo com os dados do Banco Mundial). A UE tamb\u00e9m lidera o mundo em termos de esperan\u00e7a de vida, baixa mortalidade infantil, redu\u00e7\u00e3o das desigualdades entre ricos e pobres e maior abertura comercial do que o resto do mundo.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, foi nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas que a Uni\u00e3o se viu confrontada com desequil\u00edbrios econ\u00f3micos e financeiros crescentes, bem como com uma mudan\u00e7a nas rela\u00e7\u00f5es geopol\u00edticas mundiais, que reduziram a capacidade de os Estados-Membros agirem de forma aut\u00f3noma, em especial nos dom\u00ednios em que a UE delegou poderes.<\/p>\n\n\n\n<p>Voltemos \u00e0 quest\u00e3o inicial: que dire\u00e7\u00e3o devemos tomar para garantir uma estrat\u00e9gia mais eficaz e aut\u00f3noma para a UE?<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 sabido que, em casos de grande interesse nacional, os Estados-Membros podem exercer press\u00e3o para alterar certas decis\u00f5es de modo a torn\u00e1-las mais flex\u00edveis no seio da UE. Um exemplo recente \u00e9 o debate sobre a aboli\u00e7\u00e3o do direito de veto em dom\u00ednios como a pol\u00edtica externa, em que a UE est\u00e1 a considerar a possibilidade de permitir que as decis\u00f5es sejam tomadas por maioria qualificada, a fim de tornar a a\u00e7\u00e3o europeia mais eficaz. Mas ser\u00e1 poss\u00edvel imaginar que o mesmo procedimento seja utilizado nos dom\u00ednios da defesa, da concorr\u00eancia industrial, da energia, das regras fiscais, da imigra\u00e7\u00e3o e da produ\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos?<\/p>\n\n\n\n<p>Recordo que no meu relat\u00f3rio de s\u00edntese dos debates que tiveram lugar no grupo de trabalho (WP1) sobre o alargamento e o aprofundamento do processo de integra\u00e7\u00e3o europeia, no qual participei durante o primeiro semin\u00e1rio organizado na Maison de Jean Monnet em setembro de 2023 e enviado ao AJM, referi, como poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o na aus\u00eancia de altera\u00e7\u00f5es ao Tratado e de um consenso un\u00e2nime sobre as decis\u00f5es mais importantes a tomar para revigorar o processo de integra\u00e7\u00e3o pelas institui\u00e7\u00f5es da UE (Conselho Europeu, Conselho e Parlamento Europeu), a possibilidade de uma forma de integra\u00e7\u00e3o diferenciada atrav\u00e9s da coopera\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada prevista no Art. 20 do TUE. Esta hip\u00f3tese de trabalho foi retomada em 2023 nos relat\u00f3rios do grupo de trabalho franco-alem\u00e3o sobre as reformas institucionais da UE, e novamente em 2024 no relat\u00f3rio Draghi.<\/p>\n\n\n\n<p>Dadas as diferentes reac\u00e7\u00f5es expressas por muitos Estados-Membros aos \u00faltimos acontecimentos que afectaram os pa\u00edses do Mediterr\u00e2neo e do M\u00e9dio Oriente, n\u00e3o vejo a possibilidade de iniciar projectos de integra\u00e7\u00e3o diferenciados na dire\u00e7\u00e3o desejada. No entanto, penso que existe uma margem de manobra. Ao contr\u00e1rio da experi\u00eancia da Gr\u00e3-Bretanha, que abandonou a UE ao fim de 47 anos, temos de pensar em solu\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis que n\u00e3o entrem em conflito com o direito europeu, mas que nos permitam atuar \u00e0 margem das regras e mesmo fora das fronteiras geogr\u00e1ficas da UE.<\/p>\n\n\n\n<p>Os Estados-Membros t\u00eam op\u00e7\u00f5es \u00e0 sua frente. Podem, por exemplo, tentar refor\u00e7ar a coopera\u00e7\u00e3o com outros Estados-Membros atrav\u00e9s de \"coliga\u00e7\u00f5es de interessados\" para levar a cabo projectos conjuntos que n\u00e3o exijam a aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime de todos os Estados da UE. Programas como a Coopera\u00e7\u00e3o Estruturada Permanente (PESCO) permitem a colabora\u00e7\u00e3o no dom\u00ednio militar entre alguns Estados-Membros sem envolver necessariamente toda a Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, tal como salientado por v\u00e1rios especialistas em pol\u00edtica europeia, estes tipos de coordena\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria n\u00e3o s\u00e3o capazes de gerar acordos capazes de ativar ac\u00e7\u00f5es colectivas com a mesma for\u00e7a vinculativa que as pol\u00edticas comuns e n\u00e3o s\u00e3o suficientes para alterar a estrutura da governa\u00e7\u00e3o da UE.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos \u00faltimos 20 a 30 anos, o meu pa\u00eds assinou milhares de tratados internacionais, tanto bilaterais como multilaterais. O Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e da Coopera\u00e7\u00e3o Internacional italiano digitalizou mais de 6000 acordos que abrangem v\u00e1rios dom\u00ednios, como a coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, a defesa, o ambiente e os direitos humanos. Ent\u00e3o, porque n\u00e3o utilizar os acordos internacionais com alguns Estados europeus (mas tamb\u00e9m n\u00e3o europeus) para partilhar estrat\u00e9gias e pol\u00edticas comuns em sectores considerados priorit\u00e1rios para o desenvolvimento das suas economias?<\/p>\n\n\n\n<p>Os pa\u00edses membros s\u00e3o livres de celebrar acordos bilaterais e multilaterais em dom\u00ednios em que a UE n\u00e3o tem compet\u00eancia exclusiva, como certos aspectos da pol\u00edtica fiscal, da pol\u00edtica industrial ou da digitaliza\u00e7\u00e3o, desde que respeitem constantemente os princ\u00edpios e objectivos da UE, a fim de evitar qualquer confronto com a legisla\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Recentemente, em outubro de 2024, ap\u00f3s a clara resist\u00eancia de v\u00e1rias capitais da UE \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o das barreiras nacionais para estabelecer uma \"uni\u00e3o dos mercados de capitais\", a Espanha prop\u00f4s uma abordagem mais r\u00e1pida para uma integra\u00e7\u00e3o financeira mais estreita na UE entre pa\u00edses com ideias semelhantes, com o objetivo de p\u00f4r fim a um impasse de uma d\u00e9cada sobre a harmoniza\u00e7\u00e3o dos mercados de capitais. Madrid apresentou uma proposta formal para um novo sistema harmonizado de nota\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para as pequenas e m\u00e9dias empresas, que t\u00eam frequentemente mais dificuldade em obter fundos do que as empresas de maior dimens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o sei se esta proposta ser\u00e1 bem sucedida, mas penso que os Estados que promoveram a integra\u00e7\u00e3o europeia e que, mais do que outros, lutaram pelo crescimento e aprofundamento da Uni\u00e3o devem apresentar projectos que v\u00e3o no sentido de refor\u00e7ar as pol\u00edticas de coordena\u00e7\u00e3o que visam a prossecu\u00e7\u00e3o de objectivos partilhados por um n\u00famero significativo dos seus cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n<p>Na minha vida, como professor e pai, sempre tive um modelo mais poderoso do que mil palavras, o do exemplo, e nunca me arrependi disso. Ter a coragem de avan\u00e7ar para uma integra\u00e7\u00e3o mais profunda n\u00e3o significa excluir outros Estados, membros ou n\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia, se n\u00e3o estiverem convencidos dos m\u00e9ritos das iniciativas que pretendemos levar a cabo.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas h\u00e1 uma segunda escolha igualmente interessante e que j\u00e1 foi feita pela grande ind\u00fastria europeia. \u00c9 o caso da ind\u00fastria aeroespacial, onde foram assinados importantes acordos comerciais. Estou a pensar nos projectos de desenvolvimento e produ\u00e7\u00e3o de um avi\u00e3o de ca\u00e7a de sexta gera\u00e7\u00e3o na Europa, iniciados pela BAE Systems do Reino Unido, pela Leonardo de It\u00e1lia e pela Mitsubishi Heavy Industries (MHI) do Jap\u00e3o, que ser\u00e1 detida em partes iguais (33,3%) pelas tr\u00eas empresas. O mesmo caminho foi seguido pela Fran\u00e7a com a Dassault Aviation e um parceiro alem\u00e3o, lan\u00e7ado em 2017 para o desenvolvimento de um sistema de combate a\u00e9reo de nova gera\u00e7\u00e3o (SCAF), concebido para substituir os actuais sistemas de combate a\u00e9reo (Rafale e Eurofighter) e considerado necess\u00e1rio para preservar a autonomia estrat\u00e9gica e a base industrial e tecnol\u00f3gica de defesa da Europa. A decis\u00e3o de Leonardo e da empresa alem\u00e3 Rheinmetall de assinarem uma empresa comum para desenvolver e fabricar ve\u00edculos de combate insere-se igualmente nesta abordagem.<\/p>\n\n\n\n<p>Na aus\u00eancia de uma pol\u00edtica industrial europeia, e tendo em conta a necessidade de defender a competitividade das ind\u00fastrias europeias em sectores potencialmente mais vulner\u00e1veis \u00e0 concorr\u00eancia internacional, incentivar e refor\u00e7ar a colabora\u00e7\u00e3o entre empresas europeias e n\u00e3o europeias poderia ser uma estrat\u00e9gia a considerar para obter as economias de escala necess\u00e1rias para assegurar a sustentabilidade dos projectos industriais, garantir o desenvolvimento tecnol\u00f3gico e a participa\u00e7\u00e3o em programas de investiga\u00e7\u00e3o e de interoperabilidade capazes de estabelecer, atrav\u00e9s de spin-offs em termos de patentes, de desenvolvimento industrial e de emprego, uma participa\u00e7\u00e3o ampla e diversificada das empresas mais inovadoras nos sectores ligados \u00e0 seguran\u00e7a econ\u00f3mica e \u00e0 defesa nacional<\/p>\n\n\n\n<p>Ser\u00e3o estas solu\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis? N\u00e3o temos muitas outras op\u00e7\u00f5es e, sobretudo, n\u00e3o temos muito tempo para solu\u00e7\u00f5es alternativas. Concluir acordos com outros Estados e com empresas que partilham a necessidade de unir esfor\u00e7os para desenvolver projectos na dire\u00e7\u00e3o desejada significa trabalhar em conjunto para alcan\u00e7ar menos objectivos, mas n\u00e3o menos importantes. Gostaria de terminar com as palavras recentemente proferidas pelo Governador do Banco Central de It\u00e1lia (Fabio Panetta): \"Precisamos de grandes projectos de investiga\u00e7\u00e3o, precisamos de infra-estruturas f\u00edsicas e digitais comuns, precisamos de grandes projectos sectoriais que levem \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de campe\u00f5es europeus de dimens\u00e3o mundial\". Mostr\u00e1mos que somos capazes de o fazer, por exemplo, com a Airbus, mas estamos a perder o desafio em quase todos os sectores relevantes para o futuro da Europa. E acrescento que, sem uma mudan\u00e7a de perspetiva, a Uni\u00e3o n\u00e3o pode sobreviver e, sobretudo, n\u00e3o pode garantir o n\u00edvel de liberdade e de prosperidade de que os seus cidad\u00e3os usufru\u00edram at\u00e9 \u00e0 data.<\/p>\n\n\n<div class=\"wp-block-post-author-name\">Umberto Triulzi<\/div>\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed aligncenter is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Associa\u00e7\u00e3o Jean Monnet - Limites e atrasos na governa\u00e7\u00e3o europeia - Interc\u00e2mbios\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/c7l8tXE9ggc?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><figcaption class=\"wp-element-caption\">Debates com o Professor Umberto Triulzi<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Le titre de mon intervention, Limites et retards de la gouvernance europ\u00e9enne : des solutions au-del\u00e0 des fronti\u00e8res r\u00e9glementaires de l&rsquo;UE sont-elles possibles, aborde un sujet que nous, europ\u00e9anistes inspir\u00e9s par la pens\u00e9e et l\u2019action de Jean Monnet, connaissons bien. 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