A Europa ter\u00e1 iniciado um ano de 2021 marcado durante muito tempo por profundas mudan\u00e7as. J\u00e1 n\u00e3o poder\u00e1 escapar, depois de as ter adiado ou mesmo esquecido durante tanto tempo, a reformas radicais para assumir todas as consequ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n
Adeus Gr\u00e3-Bretanha<\/strong><\/p>\n\n\n\n A primeira mudan\u00e7a foi tamb\u00e9m a mais esperada. Depois de negocia\u00e7\u00f5es exaustivas e opacas, o Reino Unido saiu finalmente da Uni\u00e3o Europeia, infligindo o seu pr\u00f3prio conjunto de tens\u00f5es secessionistas no processo. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 urgente rever Maastricht<\/strong> Este esclarecimento chega na melhor altura poss\u00edvel. Porque a outra mudan\u00e7a, a que j\u00e1 n\u00e3o era esperada, foi o levantamento, na sequ\u00eancia de um v\u00edrus improv\u00e1vel, dos outros bloqueios que impediam esta renova\u00e7\u00e3o. Assim, para evitar que a economia se afunde sob o peso de uma recess\u00e3o hist\u00f3rica (menos 8% em 2020, tanto para a UE como para a Fran\u00e7a), o Banco Central Europeu reviu, \u00e0 sua maneira, as amarras de Maastricht, afastando os preconceitos do Tribunal Constitucional de Karlsruhe. O Banco Central Europeu (BCE), sem se preocupar muito com as interpreta\u00e7\u00f5es do Tratado, investiu 1 300 mil milh\u00f5es de euros, ou seja, dez vezes o or\u00e7amento anual da UE, em recompras de obriga\u00e7\u00f5es e injec\u00e7\u00f5es de liquidez.<\/p>\n\n\n\n A Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o ficou para tr\u00e1s, quebrando por sua vez os c\u00f3digos de Maastricht, tendo a crise tornado a chanceler Merkel irreconhec\u00edvel ao ponto de ser a primeira a morder o fruto proibido acenado por Macron, esse projecto de empr\u00e9stimo comum que durante tanto tempo esteve sob a mira de uma linha de Siegfried que protegia os seus interesses e a sua virtude. S\u00f3 faltava o presidente da Comiss\u00e3o, um compatriota contaminado pela transgress\u00e3o, aumentar a heresia para 750 mil milh\u00f5es. Mais habituados a lutar por alguns milh\u00f5es do que por tantos milhares de milh\u00f5es, os 27 acabaram, no entanto, por ratific\u00e1-lo sensivelmente no final de uma maratona de meia semana, na madrugada de 21 de Julho de 2020, que ficar\u00e1 nos anais da Uni\u00e3o como a sua \"noite de 4 de Agosto\"!<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Novo acordo sobre o tapete estrelado<\/strong> Um v\u00edrus ter\u00e1, portanto, deslocado as linhas vermelhas dos tratados, que s\u00e3o t\u00e3o diligentes em limitar os meios de conviv\u00eancia aos interesses priorit\u00e1rios dos Estados. Mas \"a necessidade \u00e9 a lei\", admitiram finalmente os 27. As bolsas ter\u00e3o tirado partido de todas estas reviravoltas, dopadas de para\u00edsos, mesmo que artificiais, depois de terem estado perto do inferno... <\/p>\n\n\n\n Um or\u00e7amento 2021-2027 com um duplo fundo<\/strong> No entanto, com o desaparecimento do Reino Unido, os 27 n\u00e3o se limitam a manter-se fi\u00e9is \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica da sua l\u00edngua universal. H\u00e1 tamb\u00e9m um cheiro persistente deixado pelo pa\u00eds ausente. Rotulados de frugais por uns, mesquinhos por outros, v\u00e1rios Estados mais ricos e menos convertidos do que outros foram r\u00e1pidos a sacudir os vapores de Julho para ressuscitar em Dezembro todo o esp\u00edrito de \"money back\" concretizado por Margaret Thatcher. A isto juntam-se os 750 mil milh\u00f5es pedidos de empr\u00e9stimo pela Comiss\u00e3o, quando os 500 mil milh\u00f5es de subs\u00eddios inicialmente propostos j\u00e1 tinham sido reduzidos a 390 pelos frugais durante a maratona de Julho, com empr\u00e9stimos reavaliados de 250 para 360 para poupar o envelope de 750. <\/p>\n\n\n\n Uma equa\u00e7\u00e3o insol\u00favel sem inova\u00e7\u00e3o<\/strong> A partir de 2028, os 27 ter\u00e3o de pagar presta\u00e7\u00f5es conjuntas que os vincular\u00e3o at\u00e9 2058. E apesar de as taxas de juro serem actualmente baixas, o empr\u00e9stimo ter\u00e1 de ser pago nas contas. Alguns economistas ou economistas qualificados gostam de falar das miragens da anula\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, apesar da desconfian\u00e7a irrepar\u00e1vel e das fracturas que um tal debate criaria, quebrando toda a confian\u00e7a e assegurando o fracasso n\u00e3o s\u00f3 da recupera\u00e7\u00e3o mas da pr\u00f3pria Uni\u00e3o. A d\u00edvida ter\u00e1 de ser reembolsada, como recordou imediatamente o presidente do BCE. <\/p>\n\n\n\n Inovar para aumentar o valor dos empr\u00e9stimos contra\u00eddos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Agora que as euro-obriga\u00e7\u00f5es passaram do dom\u00ednio da fic\u00e7\u00e3o para o da realidade, coloca-se a quest\u00e3o da sua gest\u00e3o \u00f3ptima pela Comiss\u00e3o. Com ela, um projecto h\u00e1 muito acalentado merece ser relan\u00e7ado: n\u00e3o dever\u00edamos criar um \"Tesouro\" europeu para gerir melhor, em conjunto com o BCE, esta engenharia financeira comum, mesmo que tivesse sido mais l\u00f3gico pensar nisso antes do que depois? \u00c9 igualmente surpreendente que este empr\u00e9stimo europeu n\u00e3o esteja a ser anunciado a todos os aforradores, como se fosse um assunto privado para os iniciados da alta finan\u00e7a. N\u00e3o estar\u00e1 a Comiss\u00e3o a perder, uma vez mais, a oportunidade de aproximar a Europa dos seus cidad\u00e3os? <\/p>\n\n\n\n Inovar para reconstruir o or\u00e7amento<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n O enxerto do grande empr\u00e9stimo ir\u00e1, de qualquer modo, perturbar o equil\u00edbrio or\u00e7amental de forma muito duradoura. A partir de 2027, dever\u00e1 ser adoptado um or\u00e7amento 2028-2034, integrando todas as obriga\u00e7\u00f5es conjuntas de reembolso dos vencimentos a partir de 2028. Para o efeito, ser\u00e3o necess\u00e1rias reformas tanto do lado das receitas como do lado das despesas. <\/p>\n\n\n\n Inovar para estimular o crescimento<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Uma tal reorganiza\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento comunit\u00e1rio permitiria j\u00e1 apoiar significativamente o crescimento de que a Europa tem absoluta necessidade, tanto para assumir e depois reduzir a sua d\u00edvida a v\u00e1rios n\u00edveis como para recuperar a sua posi\u00e7\u00e3o na concorr\u00eancia mundial. No entanto, para o conseguir, tamb\u00e9m n\u00e3o se pode evitar uma reorienta\u00e7\u00e3o fundamental de um certo n\u00famero de pol\u00edticas comuns, tal como s\u00e3o actualmente conduzidas pela Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n A pol\u00edtica europeia de concorr\u00eancia merece estar no topo da lista destas reformas. Face a uma globaliza\u00e7\u00e3o t\u00e3o incontorn\u00e1vel como agressiva, ela deve deixar de procurar dissuadir, mas antes favorecer a emerg\u00eancia e o sucesso dos campe\u00f5es europeus, apoiando melhor a intensifica\u00e7\u00e3o das redes transnacionais de subcontrata\u00e7\u00e3o com as PME. <\/p>\n\n\n\n Inovar para recuperar a confian\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Para al\u00e9m de todos os m\u00e9ritos do grande empr\u00e9stimo, que ter\u00e1 permitido um passo em frente t\u00e3o importante quanto inesperado para a constru\u00e7\u00e3o da Europa, resta uma quest\u00e3o de que depender\u00e1 o futuro: as novas obriga\u00e7\u00f5es, tanto contabil\u00edsticas como jur\u00eddicas, que doravante vinculam os nossos Estados solidariamente devedores, ser\u00e3o suficientes para os obrigar a recuperar, a torto e a direito, todo o tempo perdido? BOLETIM INFORMATIVO DA ACADEMIA YUSTE N\u00ba 3. Mar\u00e7o de 2021<\/p>\n\n\n\n L\u2019Europe aura d\u00e9marr\u00e9 2021 marqu\u00e9e pour longtemps par de profonds changements. Elle n\u2019\u00e9chappera plus, apr\u00e8s les avoir si longtemps report\u00e9es sinon oubli\u00e9es, \u00e0 des r\u00e9formes radicales pour en assumer toutes les cons\u00e9quences. Good bye Britain Le premier changement aura \u00e9t\u00e9 aussi le plus attendu. Au terme de marchandages aussi \u00e9puisants qu\u2019opaques, le Royaume-Uni est enfin […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,4,39],"tags":[6],"class_list":["post-1684","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-actualite","category-europe","category-opinion","tag-europe"],"acf":[],"yoast_head":"\n
A Uni\u00e3o Europeia, por seu lado, ter\u00e1 dado provas de uma solidariedade inabal\u00e1vel neste div\u00f3rcio, em que muitos temiam divis\u00f5es, ou pior, efeitos de domin\u00f3. Esta sa\u00edda brit\u00e2nica afecta certamente o peso espec\u00edfico da Uni\u00e3o Europeia. Mas tem o m\u00e9rito de tornar as coisas claras: n\u00e3o se pode impunemente querer ter o bolo e com\u00ea-lo, bloqueando a renova\u00e7\u00e3o da pastelaria...<\/p>\n\n\n\n
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O que \u00e9 que acontece agora? Com o euro tornado permanente a longo prazo, a solidariedade bloqueada em paralelo e sem sa\u00edda, as despesas comuns subitamente mais elevadas do que os fundos n\u00e3o emprestados, a Uni\u00e3o Europeia v\u00ea-se obrigada a mexer-se e a inovar, depois de tantos anos perdida no imobilismo e no conservadorismo...<\/p>\n\n\n\n
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As tempestuosas negocia\u00e7\u00f5es no final de 2020 para o or\u00e7amento plurianual europeu 2021-2027 testemunharam-no, restringindo-o a 1.074 mil milh\u00f5es de euros (mal reavaliado para 1.085 pelo Parlamento Europeu \u00e0 custa de transfer\u00eancias contabil\u00edsticas), tradicionalmente perto de 1% do PIB como o anterior or\u00e7amento 2014-2020 de 960 mil milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Este empr\u00e9stimo ultrapassa assim, pela primeira vez, o limite m\u00e1ximo de 1% do PIB imposto ao or\u00e7amento europeu. Mas este valor est\u00e1 muito longe dos 20% do or\u00e7amento federal dos Estados Unidos, onde a carga fiscal global \u00e9 um ter\u00e7o inferior \u00e0 imposta aos europeus, aproximando-se mesmo de metade do PIB no caso da Fran\u00e7a!<\/p>\n\n\n\n
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Alguns atenuar\u00e3o a palavra oficial, murmurando que ser\u00e1 necess\u00e1rio dotarmo-nos dos meios para honrar os prazos, mesmo que decidamos continuar a \"rolar\" a d\u00edvida. \u00c9 certo que a Comiss\u00e3o se comprometeu a apresentar este empr\u00e9stimo como n\u00e3o renov\u00e1vel, mas o que \u00e9 que o futuro nos reserva num mundo em que as rela\u00e7\u00f5es de for\u00e7a est\u00e3o em constante muta\u00e7\u00e3o? Diz-se que Jacques Chirac confidenciou que, em pol\u00edtica, as promessas s\u00f3 s\u00e3o vinculativas para quem as recebe. Ser\u00e1 necessariamente diferente a n\u00edvel europeu? Podemos tamb\u00e9m meditar em Fran\u00e7ois Mitterrand: \u00e9 preciso dar tempo ao tempo. E, sobretudo, n\u00e3o o desperdicemos mais!<\/p>\n\n\n\n
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A utiliza\u00e7\u00e3o do grande empr\u00e9stimo teria merecido um melhor debate. A redistribui\u00e7\u00e3o dos fundos \u00e9 actualmente regida por quotas nacionais, principalmente dirigidas aos pa\u00edses do Sul, o que fazia certamente parte do acordo. Sem negar de forma alguma este imperativo face \u00e0 crise sanit\u00e1ria, que s\u00f3 foi refor\u00e7ado pelas exig\u00eancias ecol\u00f3gicas, n\u00e3o teria sido \u00fatil abrir o empr\u00e9stimo a investimentos transeuropeus inovadores para responder aos atrasos comuns da integra\u00e7\u00e3o, o que quase n\u00e3o foi feito?<\/p>\n\n\n\n
No que respeita \u00e0s receitas or\u00e7amentais, teremos poucos anos para reconstruir e aumentar os recursos pr\u00f3prios sem aumentar a carga fiscal global de uma Europa que j\u00e1 \u00e9 a campe\u00e3 mundial. Pelo contr\u00e1rio, a nossa competitividade e atractividade exigir\u00e3o que reduzamos essa carga atrav\u00e9s de economias de escala, iniciando ao mesmo tempo uma aproxima\u00e7\u00e3o fiscal entre pa\u00edses, que foi deixada intocada por enquanto.
O calend\u00e1rio fiscal indicativo j\u00e1 foi delineado pelos 27, visando em particular os pl\u00e1sticos, as emiss\u00f5es de carbono, o digital, as transac\u00e7\u00f5es financeiras e a tributa\u00e7\u00e3o das empresas. O \"gafa\" e outros gigantes da Internet tamb\u00e9m est\u00e3o na mira, tendo at\u00e9 agora aproveitado as lacunas do nosso sistema fiscal para enriquecer ao melhor pre\u00e7o. Estas decis\u00f5es exigir\u00e3o certamente a unanimidade, raz\u00e3o pela qual falh\u00e1mos at\u00e9 agora. No entanto, como todos os Estados s\u00e3o agora co-respons\u00e1veis pelo empr\u00e9stimo, essa unanimidade deixar\u00e1 de estar fora de alcance amanh\u00e3!
No que diz respeito \u00e0s despesas, j\u00e1 n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel adiar a comunitariza\u00e7\u00e3o das despesas nacionais duplicativas, com menos custos e mais efic\u00e1cia, embora uma integra\u00e7\u00e3o cred\u00edvel exija meios \u00e0 altura: seguran\u00e7a e defesa europeias, administra\u00e7\u00e3o aduaneira unificada, quest\u00f5es comuns em mat\u00e9ria de pol\u00edcia, justi\u00e7a e protec\u00e7\u00e3o civil, apoio \u00e0s novas tecnologias (digital, rob\u00f3tica, biotecnologia, ambiente) Os 27 colocaram uma t\u00f3nica especial na quest\u00e3o clim\u00e1tica, mas outras prioridades comuns n\u00e3o ser\u00e3o ignoradas. Ser\u00e1 que vai ser finalmente decidido criar um Instituto Or\u00e7amental Europeu para come\u00e7ar a avaliar as economias de escala, orientar os projectos e ordenar as prioridades?<\/p>\n\n\n\n
\u00c9, pois, mais do que tempo de retirar todas as li\u00e7\u00f5es do tr\u00e1gico decl\u00ednio das empresas europeias na concorr\u00eancia mundial das novas tecnologias. Apesar dos esfor\u00e7os louv\u00e1veis dos Comiss\u00e1rios Davignon e Bangeman, j\u00e1 nos anos 80, no sentido de agrupar estas empresas em torno de projectos futuros, a obstina\u00e7\u00e3o cega da Direc\u00e7\u00e3o-Geral da Concorr\u00eancia da Comiss\u00e3o em limitar estes agrupamentos \u00e0 fase \"pr\u00e9-concorrencial\" e em dissuadi-los a n\u00edvel operacional e industrial, ter\u00e1 contribu\u00eddo directamente para excluir os Europeus dos novos gigantes que hoje dominam o mundo globalizado da Internet, do com\u00e9rcio em linha, dos ecr\u00e3s planos, dos smartphones, dos robots e de outras ferramentas conectadas, obrigando simultaneamente esses mesmos Europeus, em tantos casos, a vender as suas pr\u00f3prias patentes ou mesmo as suas pr\u00f3prias marcas aos Americanos, Chineses, Coreanos ou outros!
No que respeita \u00e0 pol\u00edtica comercial externa comum, hoje aberta a todos os ventos, \u00e9 igualmente essencial, para al\u00e9m da procura de reciprocidade, demasiadas vezes enganadora e artificial, arbitr\u00e1-la doravante em fun\u00e7\u00e3o dos interesses estrat\u00e9gicos, tecnol\u00f3gicos e de seguran\u00e7a priorit\u00e1rios da Europa, como o fazem sem hesita\u00e7\u00e3o os Estados Unidos, a China e os outros.<\/p>\n\n\n\n
A resposta a esta pergunta determinar\u00e1, evidentemente, o destino da \u00faltima oportunidade dada \u00e0 Europa para relan\u00e7ar, completar e perpetuar a sua integra\u00e7\u00e3o, ou seja, para se afirmar na globaliza\u00e7\u00e3o e reconquistar a confian\u00e7a dos europeus.
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