\u00c9 gratificante que os Estados-Membros da UE tenham convocado uma confer\u00eancia sobre o futuro da Europa, que realizou a sua primeira reuni\u00e3o plen\u00e1ria em 19 de Junho, mais de vinte anos ap\u00f3s a Conven\u00e7\u00e3o sobre o Futuro da Europa, que conduziu a um futuro Tratado Constitucional, abortado, como sabemos, na sequ\u00eancia do
votos negativos de cidad\u00e3os neerlandeses e franceses.
Mas a realidade \u00e9 que, desde esse fracasso, a UE tem vindo a acumular votos negativos, como vimos com os referendos na Irlanda, Dinamarca, Gr\u00e9cia ou Holanda, mas sobretudo com o inesperado voto a favor do BREXIT.
O BREXIT marca a primeira sa\u00edda de um Estado importante na constru\u00e7\u00e3o europeia, o Reino Unido, um pa\u00eds ao qual Jean Monnet estava t\u00e3o ligado que foi ele que elaborou um projecto de fus\u00e3o com a Fran\u00e7a durante o desastre de Junho de 1940. Foi apenas com a sa\u00edda do General De Gaulle da cena pol\u00edtica francesa que o Reino Unido, relutante em aceitar qualquer ideia de partilha dos recursos europeus, se uniu finalmente \u00e0 bandeira estrelada da Europa. Jean Monnet regozija-se publicamente!<\/p>\n\n\n\n
Aprender com os nossos fracassos:<\/em><\/strong> A sa\u00edda do Reino Unido, na sequ\u00eancia de um voto popular, \u00e9 um trauma com o qual temos de aprender. A explica\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica de Bruxelas sobre a manipula\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica em Inglaterra por populistas e uma imprensa anti-europeia n\u00e3o \u00e9 suficiente para explicar este resultado. \u00c9 tamb\u00e9m muito inquietante constatar que foram as classes trabalhadoras, os bairros e as cidades menos abastados que votaram a favor da sa\u00edda da UE, precisamente as pessoas que Jean Monnet e Robert Schuman queriam mobilizar a favor da constru\u00e7\u00e3o europeia que lhes traria paz, prosperidade e progresso social!<\/p>\n\n\n\n A li\u00e7\u00e3o que podemos tirar deste fiasco \u00e9 que a dist\u00e2ncia entre as institui\u00e7\u00f5es e as pessoas, e em particular as pessoas mais pobres, \u00e9 dram\u00e1tica. Temos, portanto, de reconquistar a confian\u00e7a dos cidad\u00e3os e, em particular, a dos trabalhadores.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Seria igualmente desej\u00e1vel que n\u00e3o houvesse sectarismo na considera\u00e7\u00e3o das opini\u00f5es dos cidad\u00e3os. N\u00e3o se deve rejeitar todas as cr\u00edticas por princ\u00edpio, como infelizmente a Comiss\u00e3o de Bruxelas faz com demasiada frequ\u00eancia. Se sectores inteiros das nossas sociedades se distanciaram, n\u00e3o da ideia europeia, mas das institui\u00e7\u00f5es europeias, isso deve-se ao facto de se ter desenvolvido a ideia de uma Bruxelas que apenas se preocupa com os interesses dos ricos e das elites.<\/p>\n\n\n\n Esta oportunidade \u00fanica de consultar a opini\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o deve ser considerada como um artif\u00edcio: os resultados esperados da Confer\u00eancia, na Primavera de 2022, devem reflectir as expectativas dos cidad\u00e3os europeus e n\u00e3o apenas as projec\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es ou das elites que vivem no microcosmo europeu!<\/strong> O trabalho da Confer\u00eancia dever\u00e1 centrar-se em duas quest\u00f5es principais: que tipo de Europa queremos e que novas pol\u00edticas comuns dever\u00e1 a Europa ter? Se era suposto os Conselhos Europeus definirem o rumo, tornaram-se o local onde se tomam decis\u00f5es sobre praticamente tudo, desde decis\u00f5es or\u00e7amentais a compras colectivas de vacinas, desde acordos comerciais com pa\u00edses terceiros a rela\u00e7\u00f5es com regimes autorit\u00e1rios na Turquia, R\u00fassia ou China. Ser\u00e1 correcto? Pelo contr\u00e1rio, pensamos que, para que o impulso venha mais dos cidad\u00e3os, o Parlamento Europeu, que os representa atrav\u00e9s dos seus membros, deve exercer mais claramente as fun\u00e7\u00f5es de controlo pol\u00edtico que lhe s\u00e3o atribu\u00eddas pelo Tratado e deve ser mais envolvido na iniciativa de leis e programas de ac\u00e7\u00e3o. Sem dar aos cidad\u00e3os a possibilidade de participarem no projecto europeu, uma esp\u00e9cie de nega\u00e7\u00e3o da democracia, estamos de facto a enfraquecer as bases da nossa Uni\u00e3o! \u00c9 errado pensar que s\u00f3 uma elite bem informada pode orientar o projecto europeu. Em franc\u00eas, fala-se, com raz\u00e3o, de \"bon sens populaire\"! A Confer\u00eancia sobre o Futuro da Europa deveria saber que s\u00e3o os projectos que afectam mais directamente a vida quotidiana dos europeus, como o programa de interc\u00e2mbio de estudantes ERASMUS, que t\u00eam o maior apoio entre os cidad\u00e3os europeus: as sondagens do Eurobar\u00f3metro demonstram isso mesmo. Estes programas s\u00e3o tamb\u00e9m unanimemente apoiados pelas for\u00e7as pol\u00edticas.<\/strong> Consideramos que a quest\u00e3o da uni\u00e3o entre mulheres e homens deve voltar a ser a prioridade n\u00famero um da Uni\u00e3o, desenvolvendo os interc\u00e2mbios de jovens para al\u00e9m dos estudantes, em direc\u00e7\u00e3o aos estudantes do ensino secund\u00e1rio, aos aprendizes, aos jovens \u00e0 procura de emprego, aos jovens em dificuldade e aos idosos! Regresso ao m\u00e9todo Monnet<\/em><\/strong> No que se refere \u00e0 segunda quest\u00e3o da Confer\u00eancia, \"que novas pol\u00edticas prosseguir em conjunto\", conv\u00e9m recordar que o m\u00e9todo comunit\u00e1rio, tamb\u00e9m conhecido por \"m\u00e9todo Monnet\", conduziu a Europa aos \u00eaxitos actuais, no mercado interno ou na pol\u00edtica agr\u00edcola, enquanto que todos os outros m\u00e9todos experimentados desde ent\u00e3o, desde o puramente intergovernamental at\u00e9 \u00e0s f\u00f3rmulas mistas e ao \"m\u00e9todo aberto de coordena\u00e7\u00e3o\", s\u00f3 tiveram sucessos mistos ou fracassos patentes.<\/strong> Adaptar o \"m\u00e9todo Monnet\" ao nosso tempo \u00e9 vi\u00e1vel: significa 1.\u00ba identificar um bem comum ou um desafio comum a enfrentar em conjunto, 2.\u00ba analisar bem as formas e os meios para melhor conseguirmos enfrentar juntos os desafios e fazer as necess\u00e1rias transfer\u00eancias de soberania para o n\u00edvel europeu, 3.\u00ba confiar a execu\u00e7\u00e3o a uma equipa independente e competente, sob o controlo dos Estados e dos cidad\u00e3os (atrav\u00e9s do Conselho de Ministros e do Parlamento Europeu). Esta equipa independente e competente n\u00e3o deve ser permanentemente confrontada com interesses nacionais e press\u00f5es pol\u00edticas, como acontece actualmente. Realiza\u00e7\u00f5es concretas<\/em><\/strong> Uma ideia-chave de Monnet, juntamente com a do seu famoso m\u00e9todo, era a das realiza\u00e7\u00f5es concretas.<\/p>\n\n\n\n Por \u00faltimo, e acima de tudo, devemos identificar realiza\u00e7\u00f5es concretas que fa\u00e7am com que os cidad\u00e3os, especialmente os das zonas rurais e dos bairros em dificuldade, se sintam mais conscientes do que a Europa lhes pode oferecer, e poderemos assim desenvolver uma identidade europeia que, actualmente, para al\u00e9m de alguns privilegiados como os estudantes ERASMUS, s\u00f3 existe de forma muito difusa entre a maioria dos cidad\u00e3os.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Vamos pensar em temas concretos relacionados com a actualidade!<\/strong> Por que n\u00e3o imaginar hoje, por exemplo, ap\u00f3s os inc\u00eandios catastr\u00f3ficos que assolaram a Gr\u00e9cia este Ver\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o, at\u00e9 ao Ver\u00e3o de 2022 ou 2023, de um verdadeiro corpo europeu de protec\u00e7\u00e3o civil contra inc\u00eandios, com comando e meios pr\u00f3prios (2000 mulheres\/homens, pelo menos) e, nomeadamente, uma frota a\u00e9rea naval europeia? O actual sistema de coordena\u00e7\u00e3o europeu \u00e9 muito inadequado e deficiente. Foram necess\u00e1rios tr\u00eas dias para que os Canadairs italianos baseados em Pisa chegassem \u00e0 C\u00f3rsega em chamas em 2018, a 80 km de dist\u00e2ncia, e chegaram demasiado tarde para salvar casas, currais, rebanhos e centenas de hectares de bela floresta mediterr\u00e2nica! Com efeito, o sistema actual prev\u00ea a consulta dos governos nacionais, da Comiss\u00e3o de Bruxelas e das Representa\u00e7\u00f5es Permanentes dos Estados! 3 dias perdidos e equipas pouco habituadas a trabalhar em conjunto, apesar dos raros exerc\u00edcios conjuntos!<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 quase 10 anos, Michel Barnier j\u00e1 tinha feito uma proposta neste sentido ao ent\u00e3o Presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Jos\u00e9 Manuel Barroso! O princ\u00edpio foi igualmente proposto num parecer do Comit\u00e9 Econ\u00f3mico e Social Europeu, na mesma altura. Os relat\u00f3rios ficaram no guarda-roupa! <\/p>\n\n\n\n Face a todos estes novos desafios que se colocam \u00e0s sociedades europeias, nomeadamente as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e os novos riscos para a sa\u00fade, a utiliza\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo Monnet e as realiza\u00e7\u00f5es concretas falar\u00e3o mais aos cidad\u00e3os do que belos discursos sobre geopol\u00edtica ou filosofia!<\/strong> Um m\u00e9todo Monnet modernizado, aplicado a dom\u00ednios que tocam a vida dos cidad\u00e3os e onde ser\u00e1 f\u00e1cil demonstrar a sua efic\u00e1cia, poder\u00e1 coexistir perfeitamente com a institucionaliza\u00e7\u00e3o do Conselho Europeu para tratar de quest\u00f5es mais complexas como a defesa e a pol\u00edtica externa.<\/p>\n\n\n\n No entanto, a quest\u00e3o da defini\u00e7\u00e3o e do \u00e2mbito da \"equipa independente e competente\" tamb\u00e9m ter\u00e1 de ser abordada, porque ao longo dos anos a Comiss\u00e3o Europeia tornou-se muito mais politizada, foram criadas numerosas ag\u00eancias, misturando os m\u00e9todos comunit\u00e1rio e intergovernamental sem grande clareza, e o papel dos consultores externos aumentou consideravelmente, com o risco de provocar conflitos de interesses. O resultado \u00e9 uma grande confus\u00e3o para os cidad\u00e3os e a impress\u00e3o de que \"uma estrutura opaca e burocr\u00e1tica governa em Bruxelas\". Se a Confer\u00eancia sobre o Futuro da Europa se debru\u00e7ar sobre estes pontos e nos apresentar um projecto, dar\u00e1 um verdadeiro contributo para o futuro da nossa Uni\u00e3o. Se continuar a ser superficial, t\u00e9cnico, sem sentido, jur\u00eddico e incompreens\u00edvel para o cidad\u00e3o comum, ser\u00e1 mais um \"tiro no escuro\".<\/strong><\/p>\n\n\n\n Il est r\u00e9jouissant que les \u00e9tats Membres de l\u2019UE aient convoqu\u00e9 une conf\u00e9rence sur le Futur de l\u2019Europe qui a tenu sa premi\u00e8re r\u00e9union pl\u00e9ni\u00e8re le 19 juin dernier, plus de vingt ans apr\u00e8s la Convention sur l\u2019avenir de l\u2019Europe qui d\u00e9bouch\u00e2t sur un futur Trait\u00e9 Constitutionnel, avort\u00e9 comme on le sait suite auxvotes n\u00e9gatifs […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[31,4,39],"tags":[63],"class_list":["post-1664","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-actualite","category-europe","category-opinion","tag-union"],"acf":[],"yoast_head":"\n
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Por conseguinte, \u00e9 essencial que, nesta confer\u00eancia sobre o futuro da Europa, retiremos as li\u00e7\u00f5es correctas e reais do BREXIT, e n\u00e3o as que nos agradam e nos conv\u00eam!
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\u00c9 positivo que os membros do Comit\u00e9 Executivo da Confer\u00eancia tenham anunciado que dar\u00e3o a maior aten\u00e7\u00e3o \u00e0s opini\u00f5es que os cidad\u00e3os e a sociedade civil expressar\u00e3o, quer atrav\u00e9s de uma plataforma aberta a sugest\u00f5es de todos, quer atrav\u00e9s de pain\u00e9is de cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, gostaria de salientar que os pain\u00e9is de cidad\u00e3os devem reflectir toda a diversidade das opini\u00f5es europeias e, acima de tudo, n\u00e3o devem limitar-se aos suspeitos do costume, pessoas de l\u00edngua inglesa que est\u00e3o habituadas aos corredores de Bruxelas e Estrasburgo. As primeiras indica\u00e7\u00f5es que temos a este respeito n\u00e3o s\u00e3o muito encorajadoras!<\/strong>
Ser\u00e1 tamb\u00e9m fundamental que as opini\u00f5es, sugest\u00f5es e pareceres apresentados na plataforma e pelos pain\u00e9is de cidad\u00e3os n\u00e3o sejam tratados de forma aned\u00f3tica, mas sim seriamente considerados pela Confer\u00eancia.<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Temos de mostrar que vamos ouvir as pessoas!<\/em><\/strong>
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Relativamente \u00e0 primeira pergunta, \"Que tipo de Europa queremos?\", gostaria de me referir a uma famosa cita\u00e7\u00e3o de Jean Monnet, nas suas Mem\u00f3rias, que dizia: \"N\u00e3o estamos a unir Estados, estamos a unir pessoas\".<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
Esta frase \u00e9 altamente simb\u00f3lica do pensamento dos Fundadores, assombrados como estavam pelo risco de um regresso dos ego\u00edsmos nacionais. \u00c9 evidente que, desde h\u00e1 quase trinta anos, a constru\u00e7\u00e3o europeia est\u00e1 a deslizar lentamente para um tabuleiro de Estados coligados! Um exemplo \u00e9 o n\u00famero crescente de reuni\u00f5es do Conselho Europeu, uma institui\u00e7\u00e3o que n\u00e3o existia \u00e0 partida e que se tornou omnipresente nos \u00faltimos anos. Desde o in\u00edcio da pandemia de COVID-19, realizaram-se 17 Conselhos Europeus, 19 dos quais foram dedicados principal ou exclusivamente a este tema. Aquando da sua cria\u00e7\u00e3o em 1974, saudada por Jean Monnet, estavam previstos tr\u00eas Conselhos Europeus \"para aprofundar a coopera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\", depois quatro, de acordo com o Tratado de \"Lisboa\", ... hoje s\u00e3o mais de dez Conselhos por ano, muitas vezes com agendas que v\u00e3o muito al\u00e9m do impulso e da defini\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00f5es e prioridades pol\u00edticas gerais previstas no artigo 15.
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Multiplicando as reuni\u00f5es de Chefes de Estado e de Governo, onde se formam alian\u00e7as e coliga\u00e7\u00f5es e onde as l\u00f3gicas nacionais se chocam, vamos \"unir mulheres e homens\"? O Conselho Europeu tornou-se assim um conselho de Estados coligados!<\/p>\n\n\n\n
Consideramos tamb\u00e9m que o mecanismo da Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) deve ser mais bem enquadrado e aprofundado, a fim de se tornar um instrumento permanente que d\u00ea aos cidad\u00e3os a possibilidade de desempenharem um papel concreto, juntamente com o Parlamento, na dinamiza\u00e7\u00e3o das ac\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o.<\/strong>
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Unir mulheres e homens<\/em><\/strong>
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A UE poderia tamb\u00e9m voltar a investir no dom\u00ednio abandonado das gemina\u00e7\u00f5es entre cidades europeias, bairros, associa\u00e7\u00f5es, sindicatos de trabalhadores ou de profissionais, associa\u00e7\u00f5es de comerciantes, etc. Esquecemo-nos de que a reconcilia\u00e7\u00e3o franco-alem\u00e3 foi conseguida tanto atrav\u00e9s de visitas de grupos folcl\u00f3ricos, bandas de m\u00fasica e associa\u00e7\u00f5es de bowls como no p\u00e1tio do Pal\u00e1cio do Eliseu!
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O papel dos lobbies presentes em Bruxelas, nomeadamente os das multinacionais, \u00e9 frequentemente denunciado, e com raz\u00e3o. A Confer\u00eancia sobre o Futuro da Europa n\u00e3o deve desviar a aten\u00e7\u00e3o deste verdadeiro problema!<\/strong>
Sempre me insurgi, nomeadamente na qualidade de presidente da institui\u00e7\u00e3o da sociedade civil europeia, o Comit\u00e9 Econ\u00f3mico e Social Europeu (CESE), contra os perigos da burocratiza\u00e7\u00e3o e de uma Europa demasiado elitista!<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\u00c9 tempo de redescobrir as ra\u00edzes do projecto europeu, que residem no apoio dos cidad\u00e3os a ideias muito simples e a realiza\u00e7\u00f5es muito concretas!<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Jean Monnet, que n\u00e3o tinha conseguido passar o bacharelato e tinha abandonado a escola aos 16 anos, costumava fazer com que o seu motorista lesse todos os textos escritos pelos seus colaboradores para o seu projecto europeu. Se o motorista n\u00e3o compreendesse o significado, pedia-lhe que os reescrevesse numa l\u00edngua que todos pudessem compreender!<\/strong><\/p>\n\n\n\n
\u00c9 este o caminho que queremos seguir a partir de agora na Associa\u00e7\u00e3o Jean Monnet: devolver ao projecto europeu a sua dimens\u00e3o popular para construir os Estados Unidos da Europa!
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BOLETIM INFORMATIVO DA ACADEMIA DE YUST N.\u00ba 8 Setembro de 2021
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