{"id":1001,"date":"2022-01-10T20:16:00","date_gmt":"2022-01-10T20:16:00","guid":{"rendered":"https:\/\/ajmonnet.eu\/?p=1001"},"modified":"2025-07-29T11:43:38","modified_gmt":"2025-07-29T09:43:38","slug":"etats-unis-deurope-ineptie-ou-survie","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ajmonnet.eu\/pt\/etats-unis-deurope-ineptie-ou-survie\/","title":{"rendered":"Estados Unidos da Europa: disparate ou sobreviv\u00eancia?"},"content":{"rendered":"<p>A coloca\u00e7\u00e3o, no dia de Ano Novo, da bandeira azul e estrelada sob o Arco do Triunfo desencadeou uma violenta pol\u00e9mica, inflamada pela aproxima\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es para o Eliseu.<\/p>\n\n\n\n<p>Os candidatos dos extremos uniram-se assim para denunciar a substitui\u00e7\u00e3o da bandeira nacional, com o candidato LR a sancionar a sua exclusividade. No dia seguinte, o objecto de indigna\u00e7\u00e3o desaparece rapidamente. O vasto sud\u00e1rio \"art\u00edstico\" que antes envolvia a nossa gl\u00f3ria nacional e o seu poilu desconhecido, pelo contr\u00e1rio, n\u00e3o chocou ningu\u00e9m, entusiasmou alguns e durou muito mais tempo!<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A Europa unificou as suas moedas, mas perdeu a sua propriedade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Vinte anos ap\u00f3s a substitui\u00e7\u00e3o do franco pelo euro, que era tamb\u00e9m o anivers\u00e1rio, este fogo de palha improvisado contra a Europa, no qual se procuraria em v\u00e3o opositores militantes e assertivos, diz muito sobre a persist\u00eancia de brasas n\u00e3o apagadas no nosso pa\u00eds. Estes vinte anos foram, no entanto, equivalentes \u00e0 passagem para a idade adulta. Teriam merecido mais matura\u00e7\u00e3o. Mas este jubileu, longe de acalmar os \u00e2nimos, fez com que alguns reacendessem a p\u00f3lvora e outros preferissem us\u00e1-la...<\/p>\n\n\n\n<p>Os europe\u00edstas que se tornaram invis\u00edveis poderiam ter sublinhado, sem qualquer timidez despropositada, que as conquistas essenciais da constru\u00e7\u00e3o europeia, que t\u00e3o poucos acreditavam que alguma vez se realizariam, j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o postas em causa por ningu\u00e9m. Porque, mesmo nos extremos, ningu\u00e9m reclama uma sa\u00edda do euro, tornada imposs\u00edvel, se necess\u00e1rio, pelo endividamento comum at\u00e9 2058, acordado perante a crise da covid. Do mesmo modo, as m\u00faltiplas dificuldades e desilus\u00f5es p\u00f3s-Brexit dos brit\u00e2nicos, incluindo o imbr\u00f3glio irland\u00eas, ter\u00e3o convencido todos os outros dos m\u00e9ritos do mercado \u00fanico sem alternativa. Quanto ao desmantelamento da Cortina de Ferro seguido do alargamento da Uni\u00e3o Europeia, quem ousaria hoje lamentar a sua vit\u00f3ria sobre meio s\u00e9culo de divis\u00e3o do continente imposta pela opress\u00e3o implac\u00e1vel dos tanques sovi\u00e9ticos?<\/p>\n\n\n\n<p>Evidentemente, os euroc\u00e9pticos, que se encontram em todos os campos, incluindo, mais ou menos, nos c\u00edrculos do poder, n\u00e3o se desarmaram por tudo isso, e isto por uma dupla raz\u00e3o: o anonimato e a incompletude de uma Europa sobre a qual os nossos pr\u00f3prios Estados nunca souberam verdadeiramente que conduta e que linguagem utilizar, sem nunca deixarem de soprar quente e frio, de acrescentar confus\u00e3o \u00e0s contradi\u00e7\u00f5es e, evidentemente, de pretender fazer uma omeleta mantendo todos os ovos...<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A Europa iniciou a sua transforma\u00e7\u00e3o mas negou a sua identifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os euroc\u00e9pticos n\u00e3o tiveram qualquer dificuldade em apoiar-se nas paix\u00f5es recorrentes de um nacionalismo sacralizado que a Europa nunca foi capaz de adaptar e, sobretudo, sublimar \u00e0 sua escala: A quase totalidade dos nossos dirigentes n\u00e3o se poupou a esfor\u00e7os para que a Europa nunca pudesse tirar partido disso e, para al\u00e9m da austeridade consensual de um projecto de paz e de raz\u00e3o acompanhado de objectivos e interesses mais directamente materiais, despertar os impulsos do cora\u00e7\u00e3o que todos sabem desempenhar um papel decisivo no posicionamento pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n<p>A ren\u00fancia, at\u00e9 \u00e0 data, a qualquer figura hist\u00f3rica ou monumento identific\u00e1vel nas nossas notas de euro, a aus\u00eancia de qualquer equipa desportiva europeia, a inexist\u00eancia de qualquer ordem honor\u00edfica europeia, o anonimato dos actores institucionais europeus cujo trabalho pol\u00edtico, supostamente mais \u00e1rido do que todos os outros juntos, n\u00e3o atrai qualquer aten\u00e7\u00e3o medi\u00e1tica, ao contr\u00e1rio dos jogos de RPG nacionais, e at\u00e9 mesmo a exclus\u00e3o reveladora de qualquer mapa europeu dos nossos boletins meteorol\u00f3gicos televisivos: tudo isto s\u00e3o sinais, grandes ou pequenos, que n\u00e3o enganam!<\/p>\n\n\n\n<p>A quest\u00e3o parece, portanto, ser compreendida pelas nossas opini\u00f5es p\u00fablicas, que se enquadram nas suas pr\u00f3prias pr\u00e9-quadraturas e nos seus pr\u00f3prios calend\u00e1rios de anivers\u00e1rios, desfiles e comemora\u00e7\u00f5es nacionais. A Europa n\u00e3o passa hoje de uma organiza\u00e7\u00e3o sem d\u00favida \u00fatil, mas essencialmente an\u00f3nima, sempre conflituosa, estruturalmente tecnocr\u00e1tica e principalmente ao servi\u00e7o dos Estados nacionais, cujos actores s\u00e3o os \u00fanicos conhecidos do p\u00fablico e os \u00fanicos a ter uma hist\u00f3ria e \u00edcones patri\u00f3ticos aos quais os cidad\u00e3os s\u00e3o obrigados a referir-se e a reconhecer-se exclusivamente. \u00c9 este o lugar da Europa actual, relegada para os bastidores. Pede-se-lhe que fique l\u00e1!<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A Europa alargou as suas liberdades mas desmantelou as suas protec\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A outra raz\u00e3o do descontentamento europeu tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 contestada, mesmo que as solu\u00e7\u00f5es para a remediar continuem a ser mais fracturantes do que nunca. A imparcialidade levar\u00e1, portanto, a um acordo sobre, pelo menos, esta constata\u00e7\u00e3o: os aspectos positivos da constru\u00e7\u00e3o europeia em termos de pacifica\u00e7\u00e3o dos conflitos, de liberdades econ\u00f3micas e de enquadramento colectivo foram pagos por um profundo desequil\u00edbrio de tratamento (cf. liberdades, transpar\u00eancia, equidade, fiscalidade) entre o que \u00e9 m\u00f3vel e o que n\u00e3o \u00e9, enquanto as protec\u00e7\u00f5es nacionais que existiam anteriormente foram substancialmente desmanteladas sem que a Europa as pudesse substituir pela protec\u00e7\u00e3o colectiva que todos t\u00eam o direito de esperar dela.<\/p>\n\n\n\n<p>Todos estar\u00e3o de acordo, de um lado ao outro do espectro pol\u00edtico, sobre a multiplicidade, a incoer\u00eancia, a injusti\u00e7a e a gravidade das insufici\u00eancias da Europa actual. A lista \u00e9 impressionante, o que explica o facto de se ter tornado emblem\u00e1tica e insuport\u00e1vel para tantos cidad\u00e3os: A lista \u00e9 impressionante, o que explica que se tenha tornado emblem\u00e1tica e insuport\u00e1vel para tantos cidad\u00e3os: imigra\u00e7\u00e3o clandestina descontrolada, extens\u00e3o do tr\u00e1fico transfronteiri\u00e7o, agravamento da inseguran\u00e7a, deslocaliza\u00e7\u00e3o de empregos, desindustrializa\u00e7\u00e3o acelerada, depend\u00eancia tecnol\u00f3gica, selva fiscal, subcota\u00e7\u00e3o social, cujo sentimento \u00e9 agravado por um apoio incont\u00e1vel ao capital an\u00f3nimo, tudo isto revestido de uma opacidade de decis\u00f5es ou de obstru\u00e7\u00f5es entre Estados e de uma comunica\u00e7\u00e3o hip\u00f3crita ou herm\u00e9tica que pretende justific\u00e1-las ou mascar\u00e1-las.<\/p>\n\n\n\n<p>Churchill foi citado como tendo dito que a democracia \u00e9 o pior regime de todos. As grandes conquistas da Europa permitir-lhe-\u00e3o merecer uma indulg\u00eancia comparativa. Mas como \u00e9 que podemos ignorar todas estas exaspera\u00e7\u00f5es? E, para al\u00e9m das divis\u00f5es, como negar que todos, na defesa ou na cr\u00edtica, t\u00eam a sua quota-parte de verdade? N\u00e3o ter\u00e1 Woody Allen resumido tudo isto quando disse: \"a resposta \u00e9 sim, mas qual \u00e9 a pergunta?<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, todos deveriam, pelo menos, concordar com a urg\u00eancia de n\u00e3o ficar por aqui, sob pena de os europeus se dividirem ainda mais e, perante os crescentes desafios da globaliza\u00e7\u00e3o, sofrerem decl\u00ednios e danos irrevers\u00edveis. A partir da\u00ed, o debate contradit\u00f3rio sobre as solu\u00e7\u00f5es a apresentar assume legitimamente o seu pleno direito, o que n\u00e3o significa, perante realidades teimosas, que todas as op\u00e7\u00f5es sejam poss\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A Europa pode atrasar-se na sua integra\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o pode regredir<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os euroc\u00e9pticos defender\u00e3o, assim, a recupera\u00e7\u00e3o, por parte dos Estados, dos direitos e poderes que a experi\u00eancia demonstrou serem demasiado mal assumidos pela Europa actual. A sua prioridade ser\u00e1 a salvaguarda e a protec\u00e7\u00e3o das fronteiras face \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o clandestina, \u00e0 inseguran\u00e7a crescente e \u00e0 concorr\u00eancia desleal. Exigir\u00e3o tamb\u00e9m a m\u00e1xima soberania destes Estados em mat\u00e9ria de pol\u00edtica externa, de defesa e de seguran\u00e7a nacional, sem esquecer o regresso \u00e0 liberdade das escolhas or\u00e7amentais, industriais, energ\u00e9ticas e tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas estes euroc\u00e9pticos condenam-se, com tais ilus\u00f5es, \u00e0 impossibilidade de conciliar tais reconquistas nacionais com as conquistas do mercado \u00fanico e da Uni\u00e3o Econ\u00f3mica e Monet\u00e1ria, que diziam j\u00e1 n\u00e3o p\u00f4r em causa! A experi\u00eancia de Mitterrand de uma \"reconquista do mercado interno\" em 1981 tinha durado menos de dois anos, menos do que os tr\u00eas atribu\u00eddos por Beigbeder ao amor liberto de qualquer outra conting\u00eancia. O nosso presidente da ruptura n\u00e3o podia continuar a ignor\u00e1-los e foi obrigado a regressar \u00e0 boa escolha para a Fran\u00e7a que, paradoxalmente, tinha sido o slogan do seu infeliz concorrente...<\/p>\n\n\n\n<p>Porque hoje, mais do que ontem, esta aparente escolha pol\u00edtica entre a Europa e os seus Estados continua a ser ilus\u00f3ria: sem uma Europa constitu\u00edda, organizada e presente no mundo, como \u00e9 que os nossos pa\u00edses europeus, que se tornaram comparativamente pequenos, como a Alice no Pa\u00eds das Maravilhas (que tende a tornar-se nos nossos pesadelos), podem manter-se firmes e assegurar o futuro dos seus povos face aos novos gigantes mundiais cheios de meios, de vigor e de ambi\u00e7\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n<p>Durante muito tempo, os Estados Unidos da Am\u00e9rica, para al\u00e9m das tens\u00f5es bipolares da Guerra Fria, monopolizaram esse papel. Enquanto hiperpot\u00eancia militar, detentora de metade do arsenal mundial, e \u00fanico garante da nossa seguran\u00e7a europeia, os Estados Unidos est\u00e3o determinados a fazer-nos pagar por isso em termos pol\u00edticos, financeiros, comerciais e tecnol\u00f3gicos. Mas j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o os \u00fanicos no mundo a estar na linha da frente.<\/p>\n\n\n\n<p>O imp\u00e9rio chin\u00eas, que se tornou uma hiperpot\u00eancia industrial pela for\u00e7a, era ainda ultrapassado em termos de PIB pela Fran\u00e7a quando aderiu \u00e0 OMC em 2001! Hoje, ultrapassa o PIB da Uni\u00e3o Europeia e o dos Estados Unidos, imp\u00f5e-se no centro do equil\u00edbrio comercial e financeiro do planeta, estende as suas \"estradas da seda\" para assegurar os seus aprovisionamentos e escoamentos, substitui resolutamente a nossa expuls\u00e3o progressiva de \u00c1frica e acentua por todos os meios, incluindo militares, a demonstra\u00e7\u00e3o do seu novo poder sobre os seus vizinhos do Pac\u00edfico, testando sem descanso a firmeza da dissuas\u00e3o americana.<\/p>\n\n\n\n<p>Quanto ao urso russo, est\u00e1 a remoer a sua expuls\u00e3o do continente europeu, regressa em for\u00e7a ao cen\u00e1rio de um M\u00e9dio Oriente abandonado pelos europeus, aproveita-se da lassid\u00e3o americana e, alegando estar demasiado apertado no que resta da sua gigantesca caverna, mostra-se cada vez mais malcriado e agressivo com os seus vizinhos ocidentais.<\/p>\n\n\n\n<p>A \u00cdndia, o campe\u00e3o mundial da demografia, o Brasil, a Nig\u00e9ria e muitos outros jovens pa\u00edses com um vasto potencial e uma r\u00e1pida expans\u00e3o, t\u00eam uma \u00fanica ambi\u00e7\u00e3o, mesmo que seja em nosso detrimento: serem plenamente reconhecidos e desempenharem o seu pr\u00f3prio papel na \"grande liga\". Podemos censur\u00e1-los?<\/p>\n\n\n\n<p>Perante estas mudan\u00e7as aceleradas de escala, que se acrescentam de um extremo ao outro do planeta, o impasse, ali\u00e1s pat\u00e9tico, est\u00e1 de facto com os euroc\u00e9pticos! \"Small is beautiful\" \u00e9 provavelmente mais adequado para os \"smart up\" do que para as velhas na\u00e7\u00f5es que os nossos thurifers continuam a imaginar atrav\u00e9s da lente de um Jacques Cartier, de um Lu\u00eds XIV ou de um Napole\u00e3o, cujas cartografias virgens, castelos lend\u00e1rios e arcos triunfais dominantes reflectem hoje melhor a despedida de um sol poente do que as promessas de um sol nascente!<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A Europa no seu estado actual ser\u00e1 esmagada pela globaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Perante tais discrep\u00e2ncias, os partid\u00e1rios da Europa fariam bem em denunciar n\u00e3o s\u00f3 os discursos retr\u00f3grados e as gesticula\u00e7\u00f5es agressivas dos euroc\u00e9pticos irredut\u00edveis, mas sobretudo a pusilanimidade e o imobilismo dos actuais dirigentes, nomeadamente dos 27 membros do Conselho Europeu.<\/p>\n\n\n\n<p>Iniciado por Val\u00e9ry Giscard d'Estaing e Helmut Schmidt, o Conselho Europeu revelou-se din\u00e2mico no seu primeiro per\u00edodo: elei\u00e7\u00e3o do Parlamento Europeu por sufr\u00e1gio universal, cria\u00e7\u00e3o do sistema monet\u00e1rio europeu, arranque do grande mercado sem fronteiras e da iniciativa Schengen. A sua cria\u00e7\u00e3o foi entendida por Jean Monnet como o in\u00edcio pol\u00edtico, h\u00e1 muito esperado, da realiza\u00e7\u00e3o efectiva dos Estados Unidos da Europa, que o seu Comit\u00e9 de Ac\u00e7\u00e3o preconizava h\u00e1 vinte anos, ao ponto de se apressar a dissolver o Comit\u00e9, que considerava sup\u00e9rfluo! Infelizmente, o que se seguiu n\u00e3o corroborou o seu entusiasmo, nem justificou a sua decis\u00e3o...<\/p>\n\n\n\n<p>As d\u00e9cadas que se seguiram a estes primeiros impulsos do Conselho Europeu, embora mais decepcionantes, n\u00e3o foram totalmente contraproducentes. Os sucessos pontuais merecem cr\u00e9dito: o resgate grego, a sa\u00edda da crise do subprime e at\u00e9 a decis\u00e3o hist\u00f3rica sobre a d\u00edvida de solidariedade do euro de 2020, certamente na sequ\u00eancia de uma press\u00e3o franco-alem\u00e3 inesperada e \u00e0 custa de um regateio intenso numa maratona recorde na cimeira, digna da elei\u00e7\u00e3o de um papa mal eleito.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas, para al\u00e9m destas louv\u00e1veis excep\u00e7\u00f5es, elas pr\u00f3prias sempre \u00e0 beira de pontos de ruptura, h\u00e1 que constatar que o Conselho Europeu parecia cada vez mais reagir tardiamente \u00e0s crises com que se confrontava, em vez de as prevenir ou de estar \u00e0 altura das circunst\u00e2ncias, assumindo plenamente a supremacia dos interesses europeus sobre os pontos de vista de cada um. Com o seu alargamento de seis para vinte e sete e a sua procura sistem\u00e1tica de um compromisso un\u00e2nime, contrariando as regras dominantes das outras institui\u00e7\u00f5es, o Conselho Europeu passou a abusar do menor denominador comum, ou mesmo do impasse, com comunicados t\u00e3o complicados como ileg\u00edveis. Este inc\u00f3modo foi agravado por uma escalada indiscriminada de quest\u00f5es de todo o tipo, incluindo as t\u00e9cnicas, para o seu n\u00edvel, desempoderando assim os \u00f3rg\u00e3os competentes. Transformado em tribunal de recurso para fazer tudo ou n\u00e3o fazer nada, dissuadindo de facto a Comiss\u00e3o de qualquer iniciativa que a pudesse desagradar, o Conselho Europeu acabou por obstruir, em vez de suavizar, o curso normal das decis\u00f5es at\u00e9 ent\u00e3o sujeitas \u00e0 press\u00e3o e \u00e0 disciplina da maioria.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, para dissuadir os eleitores brit\u00e2nicos de votarem a favor do Brexit, o Conselho Europeu n\u00e3o hesitou em prometer renunciar \u00e0 Uni\u00e3o cada vez mais estreita, \u00e0 n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o das presta\u00e7\u00f5es sociais entre os cidad\u00e3os europeus, ao estatuto privilegiado do euro em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras moedas e ao princ\u00edpio intang\u00edvel da n\u00e3o contesta\u00e7\u00e3o de uma decis\u00e3o comunit\u00e1ria pelos deputados nacionais. S\u00f3 o Brexit nos poupou a uma mudan\u00e7a de rumo t\u00e3o brusca, sobre a qual nenhum cidad\u00e3o europeu foi consultado!<\/p>\n\n\n\n<p>Depois de terem imposto a sua preemin\u00eancia efectiva sobre todas as institui\u00e7\u00f5es, os nossos novos senhores feudais acabaram por concordar menos em apoiar a integra\u00e7\u00e3o do que em preservar, tanto quanto poss\u00edvel e durante tanto tempo, uma incompletude europeia, salvaguardando, mas por quanto tempo e a que pre\u00e7o, o que resta dos poderes do mandato nacional para o qual foram efectivamente designados, antes de qualquer outra considera\u00e7\u00e3o, no seu pr\u00f3prio pa\u00eds pelos seus pr\u00f3prios eleitores, em sucessivas elei\u00e7\u00f5es nacionais que se tornaram permanentes a n\u00edvel europeu.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A Europa que se limita a reformas incrementais ser\u00e1 exclu\u00edda da grande liga<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Na fase actual, a Europa assemelha-se aos morcegos que pertencem \u00e0 esp\u00e9cie alada, mas que, ao mesmo tempo, pertencem sobretudo \u00e0 esp\u00e9cie roedora. A Uni\u00e3o Europeia tem esta dupla natureza, com todas as incoer\u00eancias de uma persistente recusa de escolha.<\/p>\n\n\n\n<p>Sem o admitir, a Europa \u00e9 j\u00e1 uma verdadeira federa\u00e7\u00e3o em quatro dom\u00ednios em que as suas decis\u00f5es escapam \u00e0 autonomia dos Estados, e mesmo \u00e0 do Conselho Europeu. \u00c9 uma federa\u00e7\u00e3o comercial, na medida em que os seus mandatos maiorit\u00e1rios asseguram a defesa exclusiva dos interesses de todos os seus Estados nas negocia\u00e7\u00f5es internacionais, tanto na OMC como a n\u00edvel bilateral. Tem tamb\u00e9m caracter\u00edsticas federais atrav\u00e9s dos poderes exclusivos de controlo da concorr\u00eancia pela Comiss\u00e3o, sob o controlo exclusivo do Tribunal de Justi\u00e7a Europeu. \u00c9, evidentemente, uma federa\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria h\u00e1 mais de vinte anos, com o euro gerido por um Banco Central independente dos Estados-Membros. Por \u00faltimo, a preponder\u00e2ncia e as iniciativas deste \u00faltimo fazem dele o ponto fulcral das finan\u00e7as europeias, ainda que as taxas de juro dos seus Estados-Membros sejam diversificadas, embora sujeitas a um controlo rigoroso.<\/p>\n\n\n\n<p>Noutros dom\u00ednios, embora relacionados com os anteriores, a Europa depende em grande medida da boa vontade de todos os Estados-Membros, com arbitragens frequentes do Conselho Europeu. Um exemplo \u00e9 o seu or\u00e7amento, h\u00e1 muito limitado a 1% do PIB, quando os or\u00e7amentos dos Estados ultrapassam os 45%, e que \u00e9 financiado principalmente por contribui\u00e7\u00f5es nacionais, sendo os recursos pr\u00f3prios minorit\u00e1rios. Em mat\u00e9ria aduaneira, a livre circula\u00e7\u00e3o de mercadorias sem fronteiras foi acompanhada de uma unifica\u00e7\u00e3o das regras e das tarifas nas fronteiras externas, mas a sua gest\u00e3o \u00e9 da responsabilidade exclusiva das alf\u00e2ndegas nacionais, apesar do modesto contributo da Frontex. A uni\u00e3o econ\u00f3mica, por seu lado, ficou muito aqu\u00e9m da uni\u00e3o monet\u00e1ria, apesar da designa\u00e7\u00e3o enganadora de UEM. Confinada a uma vigil\u00e2ncia m\u00fatua bastante complacente, com uma interpreta\u00e7\u00e3o muito relaxada dos crit\u00e9rios de Maastricht, quase n\u00e3o procurou aproximar a governa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e or\u00e7amental dos Estados, nem unificar o direito das sociedades, e muito menos fazer face \u00e0 extrema diversidade dos regimes sociais e fiscais. Al\u00e9m disso, apesar de uma reputa\u00e7\u00e3o muito usurpada, a preponder\u00e2ncia do direito europeu continua a limitar-se a dom\u00ednios espec\u00edficos, principalmente ligados \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de concorr\u00eancia, apesar da evolu\u00e7\u00e3o recente que conduziu \u00e0 inclus\u00e3o de valores comuns, com o risco n\u00e3o negligenci\u00e1vel de violar o princ\u00edpio, igualmente intang\u00edvel, do respeito pelas diversidades nacionais e pelas particularidades culturais, enquanto os direitos europeus dos cidad\u00e3os, confrontados com os labirintos administrativos dos Estados, continuam a ser medidos com parcim\u00f3nia.<\/p>\n\n\n\n<p>Finalmente, em muitos outros dom\u00ednios, dif\u00edceis de dissociar da imagem de uma Uni\u00e3o Europeia, a Europa continua totalmente submetida ao primado das pr\u00e1ticas intergovernamentais e \u00e0s exig\u00eancias da unanimidade. No topo da lista est\u00e1 a chamada (ou menos chamada?) \"pol\u00edtica externa e de seguran\u00e7a comum\", reduzida por erros diplom\u00e1ticos ao m\u00ednimo denominador comum, com um \"alto representante\" europeu a quem \u00e9 confiada a ingrata tarefa de tentar promover as suas posi\u00e7\u00f5es complicadas e muitas vezes inaud\u00edveis para o exterior. A representa\u00e7\u00e3o da Europa junto dos pa\u00edses terceiros e das organiza\u00e7\u00f5es internacionais continua a dividir-se entre as embaixadas, os consulados e as representa\u00e7\u00f5es dos vinte e sete Estados-Membros, para al\u00e9m dos gabinetes externos da Comiss\u00e3o Europeia no vig\u00e9simo oitavo escal\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, n\u00e3o h\u00e1 nada de verdadeiramente novo, apesar das modestas altera\u00e7\u00f5es do Tratado de Lisboa, para o sucessor de um Kissinger que j\u00e1 se interrogava sobre o n\u00famero de telefone da Europa, e que corre o risco de ser confrontado com um interlocutor gago, se n\u00e3o amorda\u00e7ado, ou mesmo com uma vers\u00e3o modernizada da velha senhora dos PTT que despacha as linhas, quando chegar a este alto representante. Quanto \u00e0 pol\u00edtica de seguran\u00e7a, esta resume-se essencialmente \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos EstadosMembros na NATO, sob controlo americano. Moli\u00e8re teria acrescentado: \"e \u00e9 por isso que a vossa filha \u00e9 burra\"!<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A Europa n\u00e3o pode ser bem sucedida na sua realiza\u00e7\u00e3o sem uma ruptura profunda<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Estejamos conscientes de que a correc\u00e7\u00e3o destas fraquezas implicar\u00e1 para a Europa de hoje, menos a viol\u00eancia, o equivalente ao que a Revolu\u00e7\u00e3o fez para a Fran\u00e7a, porque muitos tabus ter\u00e3o de ser quebrados para que essa Europa se afirme. Assim :<\/p>\n\n\n\n<p>A n\u00edvel pol\u00edtico, uma Europa federal exigiria mudan\u00e7as t\u00e3o radicais como um escrut\u00ednio eleitoral unificado no Parlamento Europeu, listas transnacionais obrigat\u00f3rias neste escrut\u00ednio, a elei\u00e7\u00e3o por este Parlamento Europeu reformulado de um Primeiro-Ministro dos Estados Unidos da Europa, liderando um Executivo forte, a transforma\u00e7\u00e3o do Conselho num Senado, implicando a sua fus\u00e3o com o Conselho Europeu, a responsabilidade do Primeiro-Ministro europeu perante estas c\u00e2maras europeias, a adop\u00e7\u00e3o por maioria de votos de todas as decis\u00f5es de compet\u00eancia europeia.<\/p>\n\n\n\n<p>A n\u00edvel externo e de seguran\u00e7a, uma Europa federal implicaria uma voz \u00fanica no Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas e noutras inst\u00e2ncias internacionais; uma pol\u00edtica externa \u00fanica nos assuntos mundiais; soberania sobre a sua defesa, em estreita parceria com a NATO, mas j\u00e1 n\u00e3o em subordina\u00e7\u00e3o; uma organiza\u00e7\u00e3o militar unificada que poderia ser conciliada com uma dissuas\u00e3o nuclear confiada \u00e0 Fran\u00e7a; uma autonomia recuperada em mat\u00e9ria de materiais e tecnologias de seguran\u00e7a e de defesa; e servi\u00e7os federais de informa\u00e7\u00f5es, de pol\u00edcia e de protec\u00e7\u00e3o civil e funcion\u00e1rios aduaneiros exclusivamente europeus nas fronteiras externas.<\/p>\n\n\n\n<p>Em termos or\u00e7amentais, uma Europa federal implicaria uma decuplica\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, de 1 para 10% do PIB, com uma maioria de recursos pr\u00f3prios, mas tamb\u00e9m com poupan\u00e7as equivalentes nos or\u00e7amentos nacionais e um objectivo de compress\u00e3o fiscal global gra\u00e7as a um crescimento econ\u00f3mico reactivado e \u00e0s economias de escala de uma racionaliza\u00e7\u00e3o sem precedentes das despesas e dos investimentos, enquadrados por um quadro fiscal comum com uma harmoniza\u00e7\u00e3o das bases tribut\u00e1rias e uma \"serpente\" de taxas.<\/p>\n\n\n\n<p>Os Estados nacionais conservariam uma independ\u00eancia intang\u00edvel no que diz respeito ao respeito dos seus pr\u00f3prios regimes, identidades e culturas, a come\u00e7ar pela sua pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, o seu modo de gest\u00e3o territorial, as particularidades das suas rela\u00e7\u00f5es sociais, o respeito dos valores, pr\u00e1ticas e sistemas ligados \u00e0 sua pr\u00f3pria hist\u00f3ria e aos seus pr\u00f3prios sentimentos nacionais, com a \u00fanica reserva de que esta diversidade necess\u00e1ria n\u00e3o pode afectar a unidade e a efic\u00e1cia jur\u00eddica, de seguran\u00e7a e externa de uma Uni\u00e3o federal \u00e0 escala europeia.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A Europa depende agora de um repensar franco-alem\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Perante estas perspectivas, t\u00e3o fracturantes hoje como amanh\u00e3 para a sobreviv\u00eancia pol\u00edtica dos europeus na globaliza\u00e7\u00e3o, o eixo franco-alem\u00e3o torna-se uma quest\u00e3o essencial. No entanto, nestas reformas, o eixo parece t\u00e3o velado como deslocado...<\/p>\n\n\n\n<p>O novo governo de Olaf Scholz, que re\u00fane uma ampla coliga\u00e7\u00e3o de sociais-democratas, liberais e verdes, incluiu no seu programa o objectivo claro e assertivo de um \"Estado federal europeu\". A nova oposi\u00e7\u00e3o democrata-crist\u00e3 n\u00e3o o preocupar\u00e1 a este respeito, pois tamb\u00e9m ela partilha plenamente este objectivo. \u00c9, portanto, toda a classe pol\u00edtica alem\u00e3, com a \u00fanica excep\u00e7\u00e3o da AFD, o equivalente ao RN de Le Pen, que apoia a realiza\u00e7\u00e3o efectiva de uma Europa federal!<\/p>\n\n\n\n<p>Que fosso insond\u00e1vel com a nossa classe pol\u00edtica, onde nenhuma voz aud\u00edvel se atreve a defender uma Europa federal, ao contr\u00e1rio de tantos actores e partidos importantes, da direita e da esquerda, do governo e da oposi\u00e7\u00e3o! A Europa federal parece ter-se tornado para as nossas personalidades de todos os quadrantes, bem como para a maior parte dos nossos meios de comunica\u00e7\u00e3o social, um repelente conveniente, um tabu politicamente incorrecto e, porque n\u00e3o, em breve, acentuando a linha, um ataque \u00e0 seguran\u00e7a do Estado, em apoio das refer\u00eancias e rever\u00eancias gaullistas que s\u00e3o agora as melhores, se n\u00e3o as \u00fanicas, partilhadas em Fran\u00e7a!<\/p>\n\n\n\n<p>Em 1994, a Alemanha de Kohl j\u00e1 tinha proposto o Estado federal europeu ao Presidente Mitterrand, ent\u00e3o em coabita\u00e7\u00e3o com Balladur, mas foi recebida com um sil\u00eancio ensurdecedor. A Alemanha de Schr\u00f6der repetiu esta proposta em 2000 ao Presidente Chirac, desta vez na coabita\u00e7\u00e3o Jospin, com um fracasso id\u00eantico. O referendo franc\u00eas negativo sobre o Tratado Constitucional, no final de uma confus\u00e3o surrealista em Fran\u00e7a, deu um rude golpe na rela\u00e7\u00e3o franco-alem\u00e3 e levou, sem d\u00favida, o nosso vizinho a recentrar-se fatalmente numa estrat\u00e9gia muito mais nacional. E quando o pr\u00f3prio Olaf Scholz, ent\u00e3o ministro do governo Merkel, ousou sugerir em 2018 que a Uni\u00e3o Europeia deveria um dia herdar da Fran\u00e7a um lugar permanente no Conselho de Seguran\u00e7a da ONU, um coro de recrimina\u00e7\u00f5es saudou tal provoca\u00e7\u00e3o em Fran\u00e7a, como as do 1<sup>er<\/sup> A condena\u00e7\u00e3o indignada do \"confisco\" da nossa sede precedeu logicamente a \"substitui\u00e7\u00e3o\" da nossa bandeira.<\/p>\n\n\n\n<p>Embora a hist\u00f3ria conturbada dos nossos dois pa\u00edses possa explicar uma boa parte destes mal-entendidos, as contradi\u00e7\u00f5es surgem hoje mais do lado franc\u00eas do que do lado alem\u00e3o. Como \u00e9 que a Fran\u00e7a pode defender a unidade e a soberania europeias e recusar partilhar o seu lugar permanente no Conselho de Seguran\u00e7a, ao mesmo tempo que pretende conceder um lugar suplementar \u00e0 Alemanha? E como \u00e9 que, nestas condi\u00e7\u00f5es autistas, podemos encarar o envolvimento dos nossos dois pa\u00edses numa pol\u00edtica externa e de seguran\u00e7a comum que fa\u00e7a sentido para a Europa?<\/p>\n\n\n\n<p>Este fosso aparentemente intranspon\u00edvel transforma-se num paradoxo surrealista quando vemos a Fran\u00e7a, ao contr\u00e1rio da Alemanha, entregar-se \u00e0s suas invoca\u00e7\u00f5es da \"Europa pot\u00eancia\" e da \"soberania europeia\". Estas refer\u00eancias estavam no centro do discurso da Sorbonne, ao qual a Alemanha op\u00f4s o mesmo sil\u00eancio que tinha sido infligido \u00e0s suas propostas! O Presidente Macron repetiu-o recentemente em Estrasburgo, invocando um \"sonho europeu\", cujo lirismo mal disfar\u00e7ava a aus\u00eancia de qualquer conte\u00fado pol\u00edtico operacional. Como confirmar a oposi\u00e7\u00e3o com uma Alemanha pragm\u00e1tica, que se at\u00e9m, para al\u00e9m de tais voos de fantasia, \u00e0s exig\u00eancias claras de um Estado federal europeu, apoiado pela maioria da sua classe pol\u00edtica?<\/p>\n\n\n\n<p>Mas porqu\u00ea este di\u00e1logo de surdos, do qual j\u00e1 n\u00e3o sabemos se \u00e9 a trag\u00e9dia de Racine, a com\u00e9dia de Moli\u00e8re ou o grotesco de Guignol? E como cortar este n\u00f3 g\u00f3rdio da impot\u00eancia europeia antes de termos reforjado em conjunto esta espada de Carlos Magno enterrada no Reno por uma maldi\u00e7\u00e3o que ter\u00e1 mergulhado a Europa em mil anos de divis\u00f5es, marcadas ontem pelas nossas guerras e pelas suas trag\u00e9dias, hoje pela nossa impot\u00eancia e pelo nosso decl\u00ednio inexor\u00e1vel?<\/p>\n\n\n\n<p><strong>A Europa ainda tem uma escolha: tirar o p\u00f3 aos seus tabus ou casar com o seu pr\u00f3prio Estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Num mundo de Estados continentais onde a ingenuidade dificilmente est\u00e1 na ordem do dia e o poder \u00e9 a ultima ratio, a Europa de hoje sabe como destruir as nossas protec\u00e7\u00f5es nacionais, mas est\u00e1 mal equipada para dissuadir as dos outros: uma imagem cruel mas pertinente desta \"Europa herb\u00edvora num mundo carn\u00edvoro\". N\u00e3o procuremos outra raz\u00e3o para o aumento do eurocepticismo na opini\u00e3o p\u00fablica!<\/p>\n\n\n\n<p>Pasteur disse um dia, referindo-se \u00e0 sua f\u00e9 persistente numa transcend\u00eancia, que \"um pouco leva, mas muito traz\". Como n\u00e3o aplicar esta convic\u00e7\u00e3o \u00e0 Europa? N\u00e3o ser\u00e1 tempo de abandonar a hesita\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica em favor de uma reconstru\u00e7\u00e3o colectiva? N\u00e3o ser\u00e1 tempo de quebrar os nossos tabus, atravessar o Rubic\u00e3o e surpreender o mundo inventando o nosso pr\u00f3prio Estado europeu, finalmente capaz de proteger de forma cred\u00edvel a nossa soberania, a nossa seguran\u00e7a, os nossos interesses, os nossos empregos, os nossos cidad\u00e3os, os nossos valores, em suma, o nosso futuro?<\/p>\n\n\n\n<p>Neste continente, que foi outrora o lar dos construtores de catedrais, dos exploradores do desconhecido, dos livres-pensadores de um novo mundo, dos inventores do in\u00e9dito, em suma, dos realizadores do imposs\u00edvel, esta \u00e9 a \u00fanica conquista que sempre nos escapou at\u00e9 hoje, mas tamb\u00e9m a \u00faltima que ainda nos falta alcan\u00e7ar. Assim, numa altura em que a globaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 a baralhar todas as cartas, seremos capazes de baralhar as nossas e retirar da observa\u00e7\u00e3o de Pasteur a f\u00e9 que move montanhas?<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Etrennant une pr\u00e9sidence fran\u00e7aise semestrielle du Conseil de l\u2019Union europ\u00e9enne, quelque peu surcot\u00e9e au vu de l\u2019anonymat de la pr\u00e9c\u00e9dente comme de la suivante et de l\u2019occultation inflig\u00e9e \u00e0 la pr\u00e9sidence permanente du Conseil europ\u00e9en, le d\u00e9ploiement au jour de l\u2019An du drapeau bleu \u00e9toil\u00e9 sous l\u2019Arc de triomphe aura d\u00e9clench\u00e9 une violente pol\u00e9mique, embras\u00e9e [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":1003,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[40,39],"tags":[42],"class_list":["post-1001","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eue","category-opinion","tag-etats-unis-deurope"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.4 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Etats Unis d\u2019Europe\u00a0: ineptie ou survie\u00a0? 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